Adquirir um veículo para pessoas com deficiência (PCD) no Brasil oferece a possibilidade de isenção de impostos como IPI, ICMS, IOF e IPVA. Esses benefícios podem variar conforme o estado, o valor do carro e a situação do comprador, podendo ser acionados diretamente ou através dos seus representantes legais.
O primeiro passo para condutores é obter a CNH Especial no Detran ou Ciretran, após a realização de uma perícia médica que atesta as limitações para a condução de veículos. É imprescindível apresentar um laudo que informe a deficiência e o respectivo código da Classificação Internacional de Doenças.
Com a documentação em mãos, a solicitação da isenção do IPI pode ser feita através do Portal SISEN, que se aplica a veículos novos com valor até R$ 200 mil, considerando os impostos. Para quem deseja financiar, o mesmo sistema também oferece a opção de isenção de IOF.
A isenção de ICMS, no entanto, exige um procedimento distinto. Para automóveis novos de até R$ 120 mil, a isenção máxima é de R$ 70 mil em diversos estados. O comprador deve escolher seu veículo na concessionária e solicitar uma carta com as especificações antes de pedir o benefício à Secretaria da Fazenda do seu estado.
Após a autorização do ICMS, retorna-se à concessionária para finalizar a compra. Os documentos exigidos incluem RG, CPF, comprovante de residência, CNH Especial, laudo médico e as cartas de isenção correspondentes. A entrega do carro ocorre após a aprovação interna e depende da fabricação e disponibilidade do modelo escolhido.
Depois de receber o automóvel, o próximo passo é solicitar a isenção de IPVA. Em muitos estados, esse pedido pode ser feito online, mas as exigências e prazos variam de acordo com a localidade, por isso é fundamental consultar a Secretaria da Fazenda estadual.
Outro aspecto importante é o Cartão Defis, que garante a utilização de vagas reservadas para PCDs e deve ser solicitado na prefeitura. Em cidades como São Paulo, também é possível pedir a isenção do rodízio municipal, seguindo as normas específicas para tal.
A Nissan, como referência nesse segmento, destaca modelos como Versa, Kait e Kicks, que possuem versões adaptáveis ao público PCD. O Versa vem equipado com motor 1.6 16V e transmissão XTRONIC CVT, enquanto o Kicks apresenta motor 1.0 Turbo 220T com injeção direta e torque de 22,4 kgfm a 2.500 rpm.
Quanto ao espaço, o Versa possui capacidade de 482 litros no porta-malas, seguido pelo Kicks com 470 litros e o Kait com 432 litros. De acordo com a fabricante, os modelos Kicks e Kait foram projetados com altura de soleira que facilita o acesso para itens como cadeiras de rodas.
Assim, adquirir um carro PCD demanda atenção desde a escolha do modelo até a finalização do processo de compra. Como as condições podem diferir entre os estados e com relação ao tipo de isenção, é crucial que cada passo seja acompanhado por uma conferência das documentações e regras pertinentes ao comprador.
Fonte: Alpha Autos
Aproveite para compartilhar clicando no botão acima!
Visite nosso site e veja todos os outros artigos disponíveis!