A CNH passa a ter um novo formato de emissão após a aprovação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), anunciada nesta segunda-feira (1º). A principal mudança é a retirada da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para fazer as provas, o que altera de forma ampla o processo de formação de condutores no país.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a alteração pode reduzir em até 80% o custo total da habilitação, tornando o acesso mais simples para quem busca a primeira carteira. As novas regras passam a valer assim que a resolução for publicada no Diário Oficial da União.
A seguir, veja como ficam cada uma das etapas a partir da mudança.
A abertura do processo de habilitação poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O objetivo é facilitar o início do procedimento e centralizar informações em plataformas digitais já utilizadas pela população.
O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente pelo Ministério dos Transportes em formato online. O candidato poderá estudar à distância, sem custo adicional, com materiais oficiais e padronizados.
Quem preferir manter o modelo tradicional poderá fazer aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas, que continuam autorizadas a oferecer treinamento.
A mudança mais significativa está na parte prática. A exigência, antes de 20 horas-aula, cai para apenas 2 horas obrigatórias.
O candidato poderá optar entre:
• Autoescolas tradicionais• Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans• Programações personalizadas
Outro ponto importante é que será permitido utilizar veículo próprio para a realização das aulas práticas, desde que dentro dos critérios definidos pelos órgãos estaduais de trânsito.
Mesmo com o fim da obrigatoriedade das aulas, as provas teórica e prática permanecem como etapas obrigatórias. Outros procedimentos, como coleta biométrica e exame médico, seguem sendo realizados de forma presencial no Detran.
Os instrutores autônomos passam a atuar formalmente no processo de preparação para a habilitação. A fiscalização será feita pelos Detrans, seguindo critérios nacionais padronizados. Toda a identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
1. Ainda é possível fazer a CNH completa pela autoescola?Sim. As autoescolas continuam autorizadas a oferecer aulas teóricas e práticas para quem preferir esse modelo.
2. O candidato pode aprender a dirigir apenas com instrutor autônomo?Sim. Desde que o instrutor seja credenciado pelo Detran e cumpra as exigências nacionais.
3. As provas mudam com a nova resolução?Não. Elas continuam obrigatórias e seguem o mesmo formato previsto pelo Contran.
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