O programa Carro Sustentável oferece isenção de IPI para carros compactos que atendem a critérios de sustentabilidade, inovação e produção nacional.
As principais montadoras do país – General Motors, Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis – enviaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) o pedido de credenciamento de veículos de entrada no programa Carro Sustentável, que garante IPI Zero para modelos mais eficientes, recicláveis e fabricados no Brasil.
A medida faz parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa descarbonizar a frota nacional e incentivar tecnologias limpas no setor automotivo. Para obter o benefício fiscal, os veículos devem cumprir quatro exigências: emissão inferior a 83 g de CO₂ por quilômetro, mais de 80% de materiais recicláveis, produção nacional (com etapas como soldagem e pintura realizadas no país) e enquadramento como carro compacto.
As montadoras apresentaram uma lista de versões já disponíveis no mercado. Confira:
O IPI Zero é válido apenas para carros de entrada que atendem integralmente aos critérios de sustentabilidade e produção nacional. Já o IPI Verde, também parte do programa Mover, aplica alíquotas reduzidas ou aumentadas de acordo com critérios técnicos, como:
A alíquota base para veículos de passeio é de 6,3%, mas pode ser reduzida até 2,8% caso o modelo atenda aos padrões máximos de sustentabilidade. Por exemplo, um carro híbrido-flex com alta reciclabilidade e boa eficiência energética pode ter descontos de até 3,5 pontos percentuais na alíquota.
Confira o decreto Nº 12.549, DE 10 DE JULHO DE 2025
De acordo com o governo federal, o programa Mover não acarretará impacto fiscal negativo, pois utiliza um modelo de "soma zero": o que se deixa de arrecadar com veículos mais limpos será compensado pelo aumento da alíquota em modelos mais poluentes.
A estimativa oficial é de que cerca de 60% dos veículos vendidos no Brasil em 2024 possam se beneficiar da redução do IPI. O plano prevê a liberação de R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros até 2028, com expectativa de atrair R$ 190 bilhões em investimentos da cadeia automotiva – incluindo montadoras, autopeças e concessionárias.
Somente carros compactos fabricados no Brasil, com emissão de CO₂ inferior a 83 g/km, mais de 80% de materiais recicláveis e produção nacional em etapas-chave como montagem e pintura.
É uma nova forma de tributação que ajusta a alíquota de IPI conforme critérios como sustentabilidade, segurança e eficiência energética. Modelos mais limpos pagam menos, e os mais poluentes pagam mais.
Não. O IPI Zero é exclusivo para veículos produzidos no Brasil que atendam aos critérios técnicos do programa Carro Sustentável.
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