Campinas reabre inscrições para eleição no conselho de segurança alimentar

A Prefeitura de Campinas reabriu as inscrições para a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea), com prazo até 21 de agosto, às 16h. O processo eleitoral definirá os 14 titulares e 14 suplentes para o mandato 2026-2028.

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Distribuição das vagas no Comsea

As 28 vagas estão distribuídas entre seis segmentos da sociedade civil ligados à segurança alimentar e nutricional. Três cadeiras destinadas a associações, organizações religiosas, fundações e movimentos sociais que atuam em agricultura familiar, urbana, reforma agrária, meio ambiente e agroecologia. Outras três são para entidades sindicais e associações patronais, representando empregadores nos setores de alimentação, comércio, turismo, agronegócio e pequenas indústrias.

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Instituições de ensino, pesquisa e assessoria, com prioridade às que atendem populações vulneráveis, dispõem de três vagas. Uma cadeira é reservada a entidades que atuam com pessoas com deficiência e necessidades alimentares especiais. Duas vagas são para associações de trabalhadores, agricultores, sindicatos, conselhos de classe e organizações de economia solidária, cooperativismo social e microempreendedorismo. As últimas duas destinam-se a povos e comunidades tradicionais e à população negra.

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Importância do Comsea para Campinas

O Comsea é o principal espaço de participação social nas políticas alimentares do município, atuando de forma consultiva ao orientar o poder público. Ele integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e influencia diretrizes, prioridades orçamentárias e o acompanhamento de programas para garantir acesso a alimentos de qualidade à população.

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A organização está vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e trabalha em alinhamento com o II Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Plamsan 2026-2029), que define metas integradas com saúde, educação, agricultura entre outras áreas. Em Campinas, a insegurança alimentar persiste como desafio, com mais de 6 mil famílias em risco grave, indicador que os conselheiros eleitos deverão ajudar a monitorar.

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Como se inscrever e próximas etapas

Podem participar organizações com atuação comprovada há pelo menos um ano na área e endereço em Campinas. Cada entidade indica um titular e um suplente que não podem ocupar cargos públicos. Movimentos sem registro formal podem comprovar atuação por documentos ou registros públicos.

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As inscrições são presenciais, das 8h às 16h, no Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional na Ceasa Campinas, ou por e-mail com documentação em PDF. A lista de inscrições aceitas será divulgada em 14 de setembro, com possibilidade de recurso nos dias seguintes. A eleição ocorrerá em 25 de setembro em sessão plenária, com local a definir, e a posse será realizada na sequência.

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Perguntas frequentes

Quem pode se inscrever para a eleição do Comsea?

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Entidades e organizações com atuação mínima de um ano na política de segurança alimentar em Campinas, além de movimentos sociais sem registro formal que comprovem sua atuação.

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Qual o número de representantes eleitos para o conselho?

Serão escolhidos 14 titulares e 14 suplentes da sociedade civil para o mandato 2026-2028.

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Quais são os principais objetivos do Comsea?

O conselho atua consultivamente para propor diretrizes e acompanhar programas de segurança alimentar, promovendo a participação social na formulação das políticas públicas.

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Como e onde são feitas as inscrições?

Presencialmente no Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da Ceasa Campinas ou por e-mail, com documentação digitalizada em PDF.

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