Vida das Mulheres: a Câmara Municipal de Hortolândia aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (14), o Projeto de Lei nº 64/2026, de autoria do vereador Nei Prazeres, que cria o protocolo “Minuto de Silêncio pela Vida das Mulheres” em eventos esportivos realizados no município.
A proposta estabelece uma pausa de um minuto aos oito minutos do primeiro tempo ou período das competições. Durante o momento de silêncio, as atividades esportivas devem ser interrompidas para promover uma reflexão sobre a violência contra as mulheres.
Além do minuto de silêncio, a proposta prevê que telões e painéis dos locais de competição sejam utilizados para divulgar canais de segurança e apoio.
Entre os contatos que poderão ser apresentados estão:
A iniciativa poderá alcançar competições esportivas públicas ou privadas realizadas em Hortolândia.
De acordo com a justificativa do projeto, a escolha dos eventos esportivos busca ampliar o alcance da mensagem de enfrentamento à violência contra as mulheres.
A proposta considera que a grande presença de público nas competições pode transformar o esporte em um espaço de conscientização sobre respeito, proteção e prevenção da violência.
A medida também aposta na participação de clubes, equipes, entidades esportivas, atletas e torcedores em uma ação coletiva.
Um dos pontos do projeto é que o protocolo não estabelece multas ou outras sanções aos organizadores dos eventos.
A iniciativa tem caráter de conscientização e busca estimular a adesão dos diferentes envolvidos nas competições esportivas.
A aprovação do projeto ocorre em um cenário em que dados nacionais indicam uma redução nos registros de feminicídio.
Segundo as informações citadas na justificativa, o Brasil registrou 848 vítimas de feminicídio entre janeiro e julho de 2026, contra 876 no mesmo período de 2025. A redução foi de 3,2%.
O levantamento também aponta queda da média móvel nos quatro meses seguintes ao pico registrado em março. Em julho, o indicador chegou a 119,8 vítimas, 15,5% abaixo do maior patamar recente.
Entre as iniciativas nacionais está o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, firmado em fevereiro de 2026, com ações voltadas à prevenção, proteção das vítimas e responsabilização dos agressores.
Em Hortolândia, o novo protocolo utiliza o esporte como um espaço de grande alcance para levar informação à população e estimular a reflexão sobre a violência contra as mulheres.
A proposta aprovada pela Câmara ainda segue os procedimentos legislativos necessários antes de sua eventual entrada em vigor.
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