Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual será na próxima terça-feira (27/09)

Atividade é aberta ao público e acontece a partir das 10 horas no Auditório do Centro de Formação dos Profissionais da Educação no Remanso CampineiroA Prefeitura de Hortolândia realiza na próxima terça-feira, 27 de setembro, a Audiência Pública da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2023.

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A audiência, que é aberta à participação de toda a população, acontece a partir das 10 horas, no Auditório do Centro de Formação dos Profissionais em Educação “Paulo Freire”, que fica na rua Euclides Pires de Assis, nº 205, no Remanso Campineiro. Após a Audiência Pública, as projeções orçamentárias são transformadas em Projeto de Lei, que segue para a Câmara para votação.

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A LOA detalha despesas e receitas previstas para o próximo ano, com a indicação de todas as fontes de recursos e a destinação dos valores arrecadados pela Prefeitura. Para 2023, a Secretaria Municipal de Finanças vem trabalhando e deve anunciar em breve o valor estimado do orçamento municipal do próximo ano.

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A estimativa de orçamento é realizada com base na economia atual, além de uma projeção de arrecadação com recebimentos de tributos, como IPTU (Imposto Predial territorial Urbano), por exemplo.

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De acordo com informações da Secretaria de Finanças, ao longo do ano os valores vão sendo ajustados, de acordo com a arrecadação consolidada. Este montante deve ser destinado entre a Administração Municipal, a Câmara de Vereadores e o Hortoprev (Instituto de Previdência Municipal).

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Fonte: Prefeitura

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