O Ministério Público divulgou nesta terça-feira (20) que vai abrir um inquérito civil para apurar eventual ofensa ao meio ambiente e aos direitos dos consumidores na Festa do Peão de Hortolândia (SP). Seis animais que fugiram de um dos recintos do rodeio se envolveram em um acidente que deixou nove feridos, no último sábado (17), na rodovia Aguirre Proença (SP-101), conhecida como Campinas-Monte Mor. Um cão-mascote de um restaurante de Campinas (SP) também morreu no local.
Segundo a portaria expedida pelo órgão, a VR Rodeio, organizadora da festa, terá dez dias para apresentar quantas pessoas e animais se feriram ou morreram em decorrência do acidente. A empresa deverá mostrar também dados que falem sobre o tratamento dado aos cavalos e também laudos que atestem que a proteção existente era suficiente para evitar fugas.
A Prefeitura de Hortolândia também deverá apresentar explicações ao Ministério Público sobre o acompanhamento dos cuidados dispensados aos animais durante o evento e, se foram constatadas irregularidades e as providências adotadas para saná-las, além de sua participação na Festa do Peão.
Segurança
Sobre a segurança, a Prefeitura de Hortolândia afirmou ao G1 que o rodeio é um evento realizado por particulares. Portanto, para liberação do espaço foi exigida a apresentação de laudos que mostrassem que a estrutura era segura, o que inclui arquibancadas, palco, baias dos animais e área de circulação. O relatório da Polícia Militar e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros foram apresentados e atestavam a segurança do espaço, segundo o órgão.
A administração municipal informou que além dos laudos, também realizou vistoria nas baias dentro do recinto, constatando que as instalações estavam adequadas. Além disso, segundo a Prefeitura, foi atendido um pedido da Justiça para que um veterinário permanecesse na festa todos os dias para vistoriar os cuidados com os animais.
Já a Polícia Militar de Hortolândia informa que os laudos feitos pelo órgão são apenas da área externa do evento e os animais estariam na parte interna. Em seus relatórios são levados em consideração número de pessoas que frequentam o evento e o quanto isso vai impactar no trânsito. Na parte externa, segundo a PM, tudo estaria correto. Já quanto à parte interna, isso seria responsabilidade do Corpo de Bombeiros.
O Corpo de Bombeiros de Campinas, responsável por emitir os laudos no evento de Hortolândia, foi procurado pelo G1, mas até o fechamento da reportagem ninguém havia sido encontrado para comentar o caso.
Área Urbana
Para Paulinho Olivieri, da Associação Amor de Bicho Não Tem Preço, a Festa do Peão não deveria ter sido realizada. “Nós já fizemos uma representação no Ministério Público de Hortolândia pedindo o embargo do rodeio em janeiro, pois ela está em perímetro urbano e tem um decreto estadual que é muito claro e não permite rodeio e similares em perímetro urbano no estado de São Paulo. Mas, até agora ainda não recebemos resposta da representação”, afirma.
Quanto à denúncia enviada pela Associação, a Prefeitura afirmou que a programação foi realizada em um recinto montado em área de uso rural, em um pasto cercado localizado entre a Avenida da Emancipação e a Rodovia SP-101, o que não estaria fora da lei.
Investigação
De acordo com o delegado Fernando Bueno de Castro, a Polícia Civil vai investigar se houve negligência. “Os organizadores da festa e as testemunhas serão ouvidas para entendermos o que aconteceu. As imagens do acidente também serão pedidas. Já os veículos envolvidos serão periciados no pátio”, explica. Ainda de acordo com Castro, a investigação vai apurar de quem é a responsabilidade. “Os outros crimes serão decorrentes dessa resposta. No entanto, é uma tragédia que marcou o aniversário de Hortolândia”, explica. Das nove vítimas, seis tiveram alta. As outras três, permanecem em estado grave nos hospitais de Limeira (SP), da PUC em Campinas e em Sumaré (SP).
Fonte: G1 / Campinas e Região
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