Inspeção encontrou falhas sanitárias, propaganda enganosa e alegações terapêuticas não autorizadas em produtos da empresa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os suplementos alimentares fabricados pela Lemavi Atacadista de Produtos Ltda. (Ozonteck). A medida foi publicada nesta quarta-feira (6) por meio da Resolução nº 3.054/2026, após inspeção sanitária identificar diversas irregularidades na fabricação e divulgação dos produtos.

Segundo a Anvisa, os suplementos não podem permanecer no mercado até que as irregularidades sejam sanadas.

Inspeção apontou falhas na produção

De acordo com a fiscalização realizada pelo Núcleo Especial de Vigilância Sanitária (NEVS) do Espírito Santo, a empresa apresentava problemas relacionados à qualidade e ao controle dos produtos.

Entre as irregularidades identificadas estão:

• ausência de estudos de estabilidade dos suplementos;
• falhas na rastreabilidade dos produtos;
• deficiência na documentação técnica exigida pela legislação sanitária.

Propaganda fazia promessas terapêuticas

A Anvisa também constatou que materiais publicitários divulgavam benefícios à saúde que não são permitidos para suplementos alimentares.

Entre as alegações identificadas estava a afirmação de que os produtos ofereciam suporte ao funcionamento saudável dos sistemas:

• digestivo;
• hepático;
• ocular;
• cardiovascular.

Segundo a Agência, esse tipo de promessa possui caráter terapêutico e é exclusivo de medicamentos que tenham eficácia e segurança comprovadas cientificamente.

Alegação de ozonização também foi contestada

Outro ponto destacado pela Anvisa foi a suposta utilização de ozônio na fabricação dos produtos.

Durante a inspeção, não foram encontradas evidências técnicas ou documentais que comprovassem o uso da molécula gasosa no processo produtivo, apesar de essa característica ser utilizada na divulgação comercial dos suplementos.

A Agência classificou a prática como propaganda enganosa, por não haver comprovação das informações apresentadas aos consumidores.

Orientação aos consumidores

A Anvisa reforça que suplementos alimentares podem apresentar apenas alegações autorizadas relacionadas às funções nutricionais e metabólicas de vitaminas, minerais e outras substâncias na alimentação.

Promessas de prevenção, tratamento ou cura de doenças são permitidas apenas para medicamentos devidamente registrados e avaliados quanto à eficácia e segurança.