Anvisa atualiza regras para suplementos com cúrcuma e reforça alertas sobre riscos ao fígado

A Anvisa publicou nesta quarta-feira, 22 de abril, uma atualização nas regras para suplementos alimentares que contêm cúrcuma, também conhecida como açafrão.

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A medida, divulgada no Diário Oficial da União, tem como objetivo aumentar a segurança do consumidor diante de possíveis riscos associados ao uso desses produtos em altas concentrações.

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Por que a Anvisa mudou as regras

A atualização foi motivada por dados de monitoramento pós-mercado que apontaram possível risco de danos ao fígado relacionados ao consumo de suplementos e medicamentos com cúrcuma.

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Segundo a agência, avaliações internacionais identificaram casos suspeitos de intoxicação hepática associados ao uso de produtos com curcumina, especialmente em formulações que aumentam a absorção da substância.

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Importante destacar: o risco não está relacionado ao uso culinário da cúrcuma, comum na alimentação diária.

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O que muda com as novas regras

A nova instrução normativa estabelece ajustes importantes na composição e rotulagem dos produtos.

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1. Advertência obrigatória nos rótulos

Os suplementos deverão incluir a seguinte orientação:

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“Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e ou sob uso de medicamentos devem consultar um médico.”

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2. Novo cálculo dos limites de consumo

Os limites de ingestão da curcumina passam a considerar a soma dos principais compostos ativos:

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  • Curcuminoides totais
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Isso garante maior controle sobre a quantidade efetivamente consumida.

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3. Inclusão de novos compostos com restrição

A Anvisa autorizou o uso de:

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  • Tetraidrocurcuminoides
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No entanto, ficou proibida a combinação desse componente com o extrato natural da cúrcuma no mesmo produto, para evitar excesso da substância no organismo.

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Alerta anterior já havia sido emitido

Em março, a Anvisa já havia publicado um alerta de farmacovigilância, chamando atenção para possíveis efeitos adversos.

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Na ocasião, a agência reforçou que o problema está ligado principalmente a:

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  • Altas concentrações em suplementos
  • Tecnologias que aumentam a absorção da curcumina
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Quem deve evitar o consumo

Com as novas regras, o consumo de suplementos com cúrcuma não é recomendado para:

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  • Gestantes
  • Lactantes
  • Crianças
  • Pessoas com doenças hepáticas ou biliares
  • Pessoas com úlceras gástricas
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Além disso, quem faz uso de medicamentos deve procurar orientação médica antes de consumir o produto.

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Impacto para consumidores e indústria

A atualização deve impactar diretamente:

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  • Fabricantes, que precisarão ajustar fórmulas e rótulos
  • Consumidores, que terão mais informações sobre riscos
  • Mercado de suplementos, com maior controle regulatório
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A medida reforça a tendência de maior rigor na fiscalização de suplementos alimentares no Brasil.

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