Agência determina apreensão de três produtos sem registro e alerta consumidores sobre riscos à saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (23) medidas que determinam a apreensão e proíbem a comercialização de três produtos vendidos de forma irregular no Brasil. As decisões foram divulgadas por meio de resoluções publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Entre os itens proibidos estão uma maquiagem capilar da marca Suake, produtos saneantes da linha SupperÁlcool e o tratamento capilar Bottox Amazon Therapy Natuvegan.
Maquiagem capilar da Suake é proibida
A Anvisa determinou a apreensão da Sombra Disfarça Falhas/Maquiagem Capilar para Retocar Raiz, da marca Suake.
Segundo a agência reguladora, o produto não possui registro junto ao órgão e é fabricado por uma empresa sem autorização de funcionamento.
Além da apreensão, a medida proíbe:
- Comercialização;
- Distribuição;
- Fabricação;
- Divulgação;
- Uso do produto.
A Anvisa alerta que cosméticos comercializados sem regularização podem apresentar riscos à saúde dos consumidores, uma vez que não passam pelas avaliações exigidas pela legislação sanitária.
Anvisa alerta para álcool irregular
A Resolução nº 2.494/2026 também determina a apreensão dos seguintes produtos saneantes:
- SupperÁlcool 92,8° INPM;
- SupperÁlcool 70° INPM;
- SupperÁlcool 46° INPM.
De acordo com a Anvisa, os produtos possuem origem desconhecida e a empresa detentora do registro da marca informou que não reconhece a fabricação desses itens.
Diante da irregularidade, ficam proibidos:
- Comercialização;
- Distribuição;
- Fabricação;
- Propaganda;
- Utilização dos produtos.
A medida visa proteger consumidores contra possíveis fraudes e riscos associados ao uso de produtos sem procedência comprovada.
Bottox Amazon Therapy também é alvo de apreensão
Outro produto atingido pela fiscalização foi o Bottox Amazon Therapy Natuvegan.
Segundo a Anvisa, o cosmético é comercializado sem registro ou notificação obrigatória e estaria sendo vendido pela empresa Progressiva Orgânica Cosméticos Ltda.
A investigação apontou ainda o uso indevido dos dados cadastrais da empresa Maria das Graças Oliveira da Silva ME (CNPJ 05.969.513/0001-29) junto à Anvisa.
Com isso, a agência determinou:
- Apreensão do produto;
- Suspensão da venda;
- Proibição da fabricação;
- Suspensão da propaganda;
- Proibição do uso.
Como verificar se um produto é regularizado
A Anvisa orienta que consumidores consultem o banco de dados oficial da agência antes de adquirir cosméticos, saneantes ou produtos de higiene.
Entre os cuidados recomendados estão:
- Verificar a existência de registro ou notificação na Anvisa;
- Comprar apenas em estabelecimentos confiáveis;
- Desconfiar de promessas exageradas de resultados;
- Evitar produtos vendidos sem identificação clara do fabricante.
Fiscalização busca proteger consumidores
As medidas fazem parte das ações permanentes da Anvisa para combater produtos irregulares comercializados pela internet e em estabelecimentos físicos.
Segundo a agência, produtos sem registro, sem procedência conhecida ou fabricados por empresas não autorizadas podem representar riscos à saúde, além de descumprirem a legislação sanitária brasileira.
Consumidores que identificarem a venda dos produtos proibidos podem denunciar a comercialização aos órgãos de vigilância sanitária locais.