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Veja como a redução da jornada de trabalho impacta no seu salário
Medida provisória que permite o corte no salário e redução no horário de trabalho foi editada para ajudar as empresas a enfrentarem os efeitos da Covid-19 na economia.
Quando investimos o nosso dinheiro, o que esperamos é que ele renda bastante, ainda mais nessa época de crise econômica e na saúde por conta do novo coronavírus. O problema é que na maioria dos casos, quando isso acontece, esse ganho é tributável. Ou seja, é pago uma quantia ao Governo Federal na forma de Imposto de Renda como forma de contribuição.
Para facilitar esse pagamento, o Darf online é um documento utilizado para a dedução e pagamento dos impostos em operações realizadas na Bolsa de Valores (ações, opções, fundos imobiliários, contratos futuros, entre outros).
Além de realizar a correta quitação de impostos, também é importante se atentar em algumas modificações nas leis realizadas pelo Governo Federal em meio a esse cenário delicado de crise.
Assim, foi criado o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que possibilita que as empresas façam uma adaptação da carga horária e os salários dos contratos de forma temporária.
O governo informou que mais de 1 milhão de trabalhadores já tiveram a jornada e o salários reduzidos ou contratos de trabalho suspensos. Isso revela que muitos profissionais já tiveram os seus contratos de trabalho reorganizados de forma coletiva ou individual, a fim de garantir à empresa um alívio econômico durante o período da crise para que elas consigam se manter.
Como funciona a redução do salário
Em momentos de instabilidade econômica como o que enfrentamos atualmente devido ao surto de Covid-19 é imprescindível conhecer seus direitos. Em relação à redução de salário ou da jornada de trabalho, o período pode se estender por no máximo 90 dias.
Já o cancelamento de contratos trabalhistas pode ocorrer por até 60 dias. Nesse caso, os colaboradores afetados terão a renda restituída, como se recebessem uma parcela do seguro-desemprego, diminuindo os prejuízos.
O pagamento dessa parcela deverá ser realizado dentro de um prazo de até 30 dias, iniciados a partir da data do acordo individual ou coletivo. O resto do pagamento deverá ocorrer normalmente, de acordo com o que foi afirmado previamente, com o dinheiro sendo depositado diretamente na conta do trabalhador.
Caso não haja nenhuma conta em nome do colaborador, o pagamento deverá ser feito através de uma conta digital aberta pelo Ministério da Economia, junto à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Regras para a redução do salário
A redução do salário deverá acompanhar proporcionalmente a redução da jornada de trabalho durante a pandemia. Dessa forma, aqueles tiverem, por exemplo, 50% de redução na jornada de trabalho, receberão apenas 50% do valor do seguro desemprego.
Em outros casos, como a suspensão do contrato, o governo se compromete a pagar 100% do valor só seguro desemprego ao qual o trabalhador teria direito. Esse cenário só é válido para empresas com o faturamento anual máximo de R$ 4,8 milhões
Percentual do seguro desemprego
A empresa ao reduzir o salário do trabalhador em 50% passa para o governo a responsabilidade de realizar o pagamento dos outros 50%, levando em consideração os valores a serem recebidos pelo seguro-desemprego.
Assim, vale prestar atenção: o percentual a ser reduzido é definido de acordo com um limite considerado pelo governo federal junto ao quanto o trabalhador recebe mensalmente:
- Todos os trabalhadores – até 25%
- Trabalhadores que recebem valor inferior ou igual a R$ 3.135 – de 50% a 70%
Sendo que os trabalhadores que recebem renda entre 3 salários mínimos e a soma de dois tetos da Previdência Social (R$ 3.135 a R$ 12.202,12), o percentual será definido mediante acordo coletivo com a categoria. As reduções poderão variar de 50% a 70%.
Mas, para quem recebe acima de R$ 12.202,12 e que possui curso superior, determinada pela legislação, o acordo será realizado individualmente e os percentuais de redução serão pactuados entre empregador e empregado, sempre com direito a receber o benefício emergencial.
Atenção: no que diz o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco: apesar de o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda ser pago como se paga o seguro-desemprego, não haverá desconto caso o trabalhador seja demitido no futuro.
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Hortolândia fará testes rápidos e dará palestras gratuitas sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis
A população precisa ter cuidado com as ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), quesão doenças transmitidas por meio de contato sexual sem proteção. Nesse caso, se a pessoa for infectada, é importante que ela faça o diagnóstico e o tratamento da doença o quanto antes.
As ISTs podem provocar complicações graves que podem levar o paciente a óbito. Para sensibilizar e orientar o público sobre essas doenças, a Prefeitura de Hortolândia realiza a campanha Fique Sabendo.
O CEI (Centro Especializado em Infectologia), órgão da Secretaria de Saúde, iniciou a campanha com ações em parceria com a iniciativa privada, nesta semana.
A equipe do órgão aplicou 87 testes rápidos para detecção de ISTs em funcionários de uma empresa de engenharia da cidade, nesta quarta e quinta-feira (29 e 30/11).
Palestras
A primeira palestra sobre o tema será na casa localizada no Parque Orestes Ôngaro, na segunda-feira (04/12). A segunda palestra será na casa no Remanso Campineiro, na terça-feira (05/12).
Quem quiser receber essas palestras, pode entrar em contato para agendar a atividade com o órgão pelo telefone (19) 3897-3653 ou pelo WhatsApp do órgão, cujo número é (19) 99886-4174, e que recebe somente mensagens de texto.
O CEI também inicia parcerias com outros órgãos municipais. A partir da segunda-feira (04/12), o órgão irá disponibilizar material informativo sobre ISTs para a população nos quatro CRAS (Centros de Referência em Assistência Social), órgãos da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, existentes no município.
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Reforma Tributária é aprovada pelo Senado | Entenda mais detalhes sobre o tema
A reforma tributária foi aprovada pelo Senado na última quarta-feira (8), com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Agora, ela segue para a Câmara dos Deputados. A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país.
O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A proposta também prevê isenção de produtos da cesta básica e uma série de outras medidas.
Ao todo, o texto recebeu cerca de 830 emendas durante a discussão no Senado. Parte das sugestões de mudanças propostas no Plenário foram acatadas. Durante a votação em segundo turno, senadores rejeitaram destaques apresentados por senadores da oposição para limitar a soma das alíquotas dos tributos. Uma das emendas previa o teto de 20%; outra estabelecia um limite de 25%.
Um acordo garantiu a aprovação de uma emenda que prevê a criação de um fundo de desenvolvimento para os estados da Região Norte. O fundo será criado por lei complementar.
Fonte: Agência Senado
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Toyota Yaris Cross: o novo SUV híbrido-flex que deve chegar ao mercado brasileiro em 2024
A Toyota está pronta para produzir o Yaris Cross em Sorocaba (SP), marcando a estreia da plataforma DNGA no Brasil.
Este SUV compacto será uma versão simplificada da TNGA, mas já preparada para eletrificação, prometendo concorrer com modelos como o Caoa Chery Tiggo 5X Pro.
Além disso, detalhes empolgantes sobre o sistema de som e central multimídia foram revelados, incluindo a presença do sistema de alta-fidelidade da Pionnner.
Mais sobre o Yaris Cross
Experimente a confiança de enfrentar a agitação da cidade com o compacto Yaris Cross. Sua tecnologia híbrida, interior espaçoso e versátil são projetados para mantê-lo em movimento, sem deixar nada para trás.
Com o sistema híbrido de autocarregamento, este membro da família Yaris oferece desempenho imbatível e eficiência líder na sua classe, proporcionando controle absoluto em todas as superfícies.
Além disso, o Toyota Smart Connect, com o novo ecrã multimédia de 9″ e sistema TAS600, oferece acesso ao trânsito em tempo real, informações cruciais da viagem, e integração sem fios com smartphones através de tecnologias como Apple CarPlay ™ e Android Auto ™, proporcionando conforto e controle ao alcance das suas mãos.
Com dimensões compatíveis com modelos como Hyundai Creta e Honda HR-V, o Yaris Cross promete ser um concorrente de peso no mercado brasileiro, com uma versão híbrido-flex esperada para ser lançada no segundo semestre de 2024
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