Vira Lata Caramelo: um dos maiores símbolos da cultura popular brasileira, agora é oficialmente reconhecido como expressão de relevante interesse cultural do Estado de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei 419 de 2023, e a decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 22 de janeiro, passando a valer imediatamente.
A medida representa um marco importante para a proteção animal e reforça a valorização de um dos cães mais presentes nas ruas, lares e histórias do Brasil.
Reconhecimento que valoriza o respeito aos animais
Ao sancionar a lei, o governador destacou a importância do cuidado e do acolhimento aos animais, ressaltando o vínculo afetivo entre humanos e cães.
Segundo Tarcísio de Freitas, respeitar e proteger os animais é um exercício de humanidade, já que muitos deles buscam apenas abrigo, companhia e carinho. A relação, segundo ele, é baseada em uma troca genuína de amor, cuidado e afeto.
Vira Lata Caramelo como símbolo do Brasil
De acordo com o texto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Vira Lata Caramelo pode ser considerado um símbolo nacional. Isso se deve tanto à sua ampla presença em todo o território brasileiro quanto ao fato de representar a maior parcela dos animais abandonados que aguardam resgate ou adoção.
O reconhecimento também ajuda a combater preconceitos contra cães sem raça definida, promovendo a adoção responsável e a conscientização da população.
Avanço nas políticas de bem estar animal
Com a sanção da lei, o Governo de São Paulo reafirma seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de bem estar animal. A iniciativa também posiciona o estado como referência nacional na promoção dos direitos dos animais e no incentivo à proteção dos cães em situação de vulnerabilidade.
A nova legislação amplia a visibilidade da causa animal e contribui para ações educativas, campanhas de adoção e programas de cuidado e proteção em todo o estado.
Perguntas e respostas sobre o Vira Lata Caramelo
O que diz a nova lei sancionada em São Paulo?
Ela reconhece o Vira Lata Caramelo como expressão cultural de interesse estadual.
Quando a lei entrou em vigor?
A partir de 22 de janeiro, com publicação no Diário Oficial.
Por que o Vira Lata Caramelo foi escolhido?
Por ser um símbolo popular e representar muitos animais abandonados no país.
A lei cria novas obrigações para os cidadãos?
Não. O reconhecimento é cultural e educativo.
A iniciativa incentiva a adoção de animais?
Sim. A lei reforça a conscientização e o respeito aos cães sem raça definida.