Um homem de 35 anos, procurado por violência doméstica, foi capturado pelo Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) na noite de quinta-feira (18), em Hortolândia. A prisão ocorreu após a identificação de um mandado judicial expedido pelo crime de descumprimento de medida protetiva, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Prisão em Hortolândia com apoio de tecnologia
De acordo com a Polícia Militar, durante patrulhamento na cidade, os policiais utilizaram sistemas de monitoramento inteligente que identificaram o homem como procurado pela Justiça. A equipe se deslocou até a rua Manoel Bandeira, no Jardim Amanda, onde localizou o suspeito.
Na abordagem, nada de ilícito foi encontrado em sua posse. No entanto, a consulta ao sistema confirmou o mandado de prisão em aberto, com validade até 30 de agosto de 2037.
Descumprimento da Lei Maria da Penha
O artigo 24-A da Lei Maria da Penha prevê responsabilização criminal para quem descumpre medidas protetivas concedidas pela Justiça. Entre essas medidas estão a proibição de contato com a vítima e o afastamento do lar. O descumprimento pode resultar em prisão preventiva, além de novas sanções.
O homem foi conduzido ao Plantão Policial de Hortolândia, onde permaneceu à disposição da Justiça após o registro da ocorrência.
O papel do BAEP nas operações
O BAEP atua em ocorrências de alta complexidade, como casos de violência doméstica, tráfico de drogas, roubos e crimes contra a vida. Em Hortolândia, o batalhão tem reforçado o patrulhamento em bairros com índices elevados de criminalidade, como Jardim Amanda, Rosolém e Nova Hortolândia.
A utilização de tecnologias de monitoramento e inteligência policial tem permitido localizar foragidos de forma mais ágil, ampliando a eficiência das operações.