Estupro de vulnerável foi a natureza do boletim de ocorrência registrado na madrugada desta sexta-feira, 23 de janeiro, após atendimento da Guarda Municipal em um imóvel localizado no Jardim Nova Europa, em Campinas.
A Guarda Municipal de Campinas foi acionada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU, para averiguar uma possível situação de risco envolvendo uma criança de três anos de idade, com Estupro de vulnerável. O chamado indicava a necessidade de apoio imediato, diante da gravidade do cenário informado.
Ao chegar ao endereço, os agentes identificaram gritos vindos do interior da residência, além de pedidos de socorro feitos pela mãe da criança. Diante do contexto, a equipe realizou a intervenção para cessar a situação e preservar a integridade da vítima.
Durante a entrada no imóvel, os guardas afastaram o homem da criança. No local, foi localizada uma faca. O indivíduo, que possui parentesco com a vítima, foi detido e conduzido para as providências legais cabíveis.
Atendimento médico às vítimas
Após a intervenção, a mãe foi encaminhada à UPA São José, enquanto a criança foi levada ao Hospital Mário Gattinho para avaliação médica. Ambos os atendimentos foram realizados com o apoio do SAMU.
De acordo com os protocolos adotados em ocorrências envolvendo crianças, a avaliação médica tem como objetivo identificar possíveis lesões, garantir cuidados imediatos e assegurar o encaminhamento adequado às redes de proteção.
Encaminhamento à Delegacia de Defesa da Mulher
O homem detido foi conduzido à Delegacia de Defesa da Mulher, onde a ocorrência foi apresentada à autoridade policial de plantão. O boletim de ocorrência foi registrado com natureza de estupro de vulnerável, conforme previsto no artigo 217-A do Código Penal.
O objeto localizado no imóvel foi apreendido, lacrado e encaminhado para análise, seguindo os procedimentos legais. O suspeito permaneceu à disposição da Justiça.
O que caracteriza o crime de estupro de vulnerável
O crime de estupro de vulnerável ocorre quando a vítima é menor de 14 anos ou não possui capacidade de oferecer resistência ou consentimento. A legislação brasileira trata esse tipo de crime com rigor, independentemente de vínculo familiar ou convivência entre agressor e vítima.
De acordo com o Código Penal, a pena prevista para estupro de vulnerável é de reclusão, com agravantes quando há relação de parentesco, convivência doméstica ou uso de ameaça e violência.
Atuação integrada dos órgãos de segurança e saúde
Casos de natureza de Estupro de vulnerável envolvem atuação conjunta de diferentes órgãos. A Guarda Municipal atua na proteção imediata, contenção da situação e preservação da integridade das vítimas. O SAMU realiza o atendimento pré-hospitalar e o transporte seguro. Já a Polícia Civil é responsável pela investigação e apuração dos fatos.
Segundo os procedimentos padrão, a apuração seguirá sob responsabilidade da Polícia Civil, que irá ouvir envolvidos, analisar laudos médicos e periciais e reunir elementos para o andamento do processo judicial.
Proteção à criança e rede de apoio
Situações envolvendo violência contra crianças mobilizam também a rede de proteção social, que inclui conselhos tutelares, serviços de saúde e assistência social. Esses órgãos acompanham os casos para garantir suporte psicológico, social e jurídico às vítimas e familiares.
A orientação das autoridades é para que qualquer suspeita de violência contra crianças seja comunicada imediatamente aos órgãos competentes, como polícia, conselho tutelar ou serviços de emergência.
FAQ – Perguntas frequentes sobre o caso
O que motivou a entrada da Guarda Municipal no imóvel?
Os agentes ouviram gritos e pedidos de socorro, o que caracterizou situação de risco iminente e justificou a intervenção imediata.
Quem investiga o caso após o registro da ocorrência?
A investigação é conduzida pela Polícia Civil, responsável pela apuração dos fatos e pelo inquérito policial.
Onde a criança recebeu atendimento médico?
A criança foi encaminhada ao Hospital Mário Gattinho para avaliação médica especializada.