Um homem de 28 anos foi preso na manhã de ontem (22), na região da Chácara Recreio Alvorada, em Hortolândia, após ser acusado de descumprir medida protetiva e ainda permanecer na residência da ex-companheira.
De acordo com informações da polícia, a vítima, também de 28 anos, relatou que o ex-companheiro estava dentro da residência e se recusava a sair do imóvel, mesmo existindo uma medida protetiva expedida pela Justiça em seu favor.
Segundo o registro da ocorrência, o suspeito confirmou que tinha conhecimento da decisão judicial que o impedia de manter contato ou permanecer no local, mas admitiu estar descumprindo a determinação. Diante dos fatos, vítima e suspeito foram encaminhados à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Hortolândia para o registro da ocorrência.
Prisão por descumprir medida protetiva foi ratificada pela autoridade policial
Após análise do caso, a autoridade policial ratificou a prisão do homem pelos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência e violação de domicílio. O suspeito permaneceu preso e ficou à disposição da Justiça.
As medidas protetivas de urgência são previstas pela Lei Maria da Penha e têm como objetivo garantir a segurança de vítimas de violência doméstica e familiar. O descumprimento das determinações judiciais pode resultar em prisão e responsabilização criminal.
Casos de violência doméstica podem ser denunciados pelos telefones 190, em situações de emergência, e 180, canal nacional de atendimento à mulher.