Um caso de abuso sexual em Sumaré está sendo investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher após a denúncia de que um homem de 60 anos teria abusado da própria neta, de 11 anos, no bairro Jardim das Instâncias.
Denúncia partiu da irmã da vítima
De acordo com a Polícia Militar, a denúncia foi feita pela irmã mais velha da menina após a criança relatar o abuso à mãe. O caso aconteceu na semana passada, mas a ocorrência foi registrada nesta terça-feira (5).
Os policiais foram acionados e detiveram o suspeito, levando-o à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Sumaré. A vítima foi ouvida, juntamente com sua mãe e irmã, e relatou os detalhes da violência sofrida.
Homem foi liberado, mas está indiciado
Mesmo com os relatos e a gravidade da acusação, o suspeito foi liberado após prestar depoimento, pois não havia situação de flagrante no momento da detenção. No entanto, ele foi formalmente indiciado por abuso sexual e o inquérito segue em andamento.
A delegada responsável pelo caso deverá solicitar novos depoimentos, exames periciais e avaliar outras evidências que possam comprovar os fatos.
Investigação do caso de abuso sexual em Sumaré segue em andamento
A Delegacia da Mulher de Sumaré acompanha o caso e informou que todas as medidas de proteção à vítima estão sendo tomadas, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A menina será encaminhada para atendimento psicológico e acompanhamento social. A Polícia Civil também poderá solicitar medidas protetivas para manter o suspeito afastado da vítima e da família.
O que diz a lei
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o abuso sexual contra menores é crime tipificado como estupro de vulnerável (Art. 217-A), com pena que pode variar de 8 a 15 anos de prisão, podendo ser aumentada em casos de violência ou se o autor for parente da vítima, como no caso investigado.
Como denunciar abuso infantil
Em casos de suspeita de abuso contra crianças ou adolescentes, é possível denunciar de forma anônima pelos seguintes canais:
- Disque 100 (Direitos Humanos)
- 181 (Disque Denúncia)
- Delegacia da Mulher mais próxima
- Conselho Tutelar do município
A denúncia pode ser feita por qualquer pessoa, inclusive vizinhos, professores, familiares ou amigos.