O vereador Edivaldo Sousa Araújo (PP) apresentou o Requerimento nº 325/2025, aprovado durante a sessão ordinária da última segunda-feira (01/09), solicitando informações ao Executivo Municipal sobre os procedimentos adotados em casos de descarte irregular de esgoto em vias públicas e áreas urbanas de Hortolândia.
Problema recorrente no município
De acordo com o parlamentar, a prática de lançar esgoto e águas servidas em vias públicas tem sido constante, gerando mau cheiro, riscos à saúde da população e prejuízos ambientais.
O documento questiona a Prefeitura sobre:
- Quais medidas são adotadas nesses casos;
- Qual o prazo concedido para a regularização;
- Se há penalidades aplicadas;
- E quais providências são tomadas quando o problema persiste.
Transparência e soluções efetivas
Segundo Edivaldo, a iniciativa tem como objetivo ampliar a transparência e cobrar soluções efetivas para combater o descarte irregular.
“Precisamos compreender quais são os procedimentos formais da Prefeitura para combater o descarte irregular de esgoto, garantindo que a legislação seja cumprida e que a população tenha um ambiente mais saudável e seguro”, destacou o vereador.
A expectativa é que a Prefeitura apresente respostas claras sobre a fiscalização e as medidas adotadas para resolver a situação.