Hoje (16), teve início mais uma saidinha temporária de presos no Estado de São Paulo. A medida, conhecida popularmente como “saidinha”, libera detentos que cumprem determinados requisitos legais para passar alguns dias fora dos presídios.
De acordo com a portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ao longo do ano são previstas quatro saídas: em março, junho, setembro e dezembro. Elas começam sempre na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e terminam na segunda-feira seguinte, às 18h. A exceção fica para dezembro, quando o benefício se estende até as festas de Natal e Ano Novo.
Mais detalhes sobre a saidinha temporária
A medida tem como objetivo a reintegração social gradual de presos que já cumprem pena em regime semiaberto. No entanto, a cada nova liberação, cresce também a preocupação da população em relação à segurança, gerando debates intensos sobre os impactos da saidinha na criminalidade.
É importante reforçar que a saída temporária está prevista em lei e segue critérios específicos, não sendo aplicada de forma indiscriminada. Ainda assim, muitas autoridades e cidadãos pedem mudanças nesse modelo, buscando equilibrar o direito dos presos com a garantia de segurança para toda a sociedade.
O benefício é previsto pela Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).