Nesta terça-feira (27/05), às 9h, no Plenário da Câmara Municipal, Hortolândia dará um importante passo no combate à violência contra a mulher com o lançamento do Programa Guardiã Maria da Penha.
A iniciativa, que integra as comemorações dos 34 anos de emancipação política da cidade, reforça o compromisso da Prefeitura em preservar vidas e garantir assistência especializada às vítimas de violência doméstica.
Como funciona o programa:
- Fiscaliza o cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha
- Utiliza viatura da Guarda Municipal conduzida por agentes especializados
- Realiza rondas ostensivas no entorno das residências das vítimas
- Opera em fluxo integrado entre CRAM, Ministério Público e Guarda Municipal
A ação consolida a parceria estabelecida em 2023 entre o município e o Ministério Público, criando um mecanismo eficaz de proteção às mulheres em situação de risco.
Estrutura de proteção em expansão:
Hortolândia vem construindo uma rede robusta de atendimento à mulher:
- Delegacia da Mulher (inaugurada em 26/05/2022)
- Localizada na Rua Benedicta Pires de Assis, 88 (Remanso Campineiro)
- Espaço reformado e adequado às normas estaduais
- Atendimento exclusivo para o município
- CRAM “Débora Regina Leme dos Santos”
- Ampliado em 2023 para melhor atender a demanda
- Realizou mais de 800 atendimentos em 2023
- Já registrou cerca de 250 atendimentos no 1º trimestre de 2024
- Oferece acolhimento psicológico, orientação jurídica e apoio social
“Estamos construindo uma rede cada vez mais eficiente de proteção à mulher. O Programa Guardiã Maria da Penha vem somar a essas importantes conquistas, garantindo maior segurança e acompanhamento às vítimas de violência”, destacou a Secretária de Políticas para as Mulheres.
Serviços disponíveis:
- Acolhimento emergencial
- Acompanhamento psicológico
- Orientação jurídica
- Encaminhamentos para a rede de proteção
- Fiscalização de medidas protetivas
A Prefeitura reforça que denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas através do Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou diretamente na Delegacia Especializada. Com essas ações, Hortolândia consolida seu papel como cidade referência no enfrentamento à violência de gênero na região.