O Procon de Hortolândia está reforçando a fiscalização em comércios locais, com foco especial nos pequenos produtores de alimentos. Agentes percorrem semanalmente diversos bairros da cidade para verificar se os estabelecimentos estão fornecendo as informações obrigatórias nos rótulos dos produtos, conforme exige o Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o Procon, todos os alimentos comercializados devem conter etiquetas claras com:
- preço,
- prazo de validade,
- dados nutricionais e
- alertas sobre a presença de substâncias alergênicas, como glúten, leite (lactose), soja, amendoim e sementes.
Abordagem do Procon Hortolândia
Embora a legislação seja clara, muitos pequenos produtores ainda não cumprem as exigências. Por isso, o Procon adotou uma abordagem não apenas fiscalizatória, mas também educativa. Durante as visitas, os agentes orientam sobre como adequar as embalagens e os rótulos aos padrões legais, ajudando os comerciantes a evitarem multas e outras penalidades.
A meta é promover a regularização sem prejudicar os empreendedores locais, mas sempre colocando a segurança do consumidor em primeiro lugar.