Hoje (12), conforme podemos verificar no calendário logo abaixo, haverá a primeira saidinha temporária do ano, ou seja, uma significativa quantidade de presos em regime semiaberto estarão nas ruas para o processo de ressocialização, segundo consta na lei.
Não há números oficiais do total de pessoas beneficiadas com a saída temporária na região e estado de São Paulo – tal informação seria de responsabilidade da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), que não os divulgou até o momento.
A concessão deste benefício visa também fazer a manutenção dos vínculos desses detentos e detentas com o mundo exterior ao sistema prisional. Segundo a legislação vigente, os presos em regime semiaberto têm direito a quatro saídas ao longo do ano, e o calendário é estipulado pelo judiciário.
Confira calendário de 2024 – além desta primeira saidinha temporária do ano:
- 1ª saída: de 12/03/2024 a 18/03/2024
- 2ª saída: de 11/06/2024 a 17/06/2024
- 3ª saída: de 17/09/2024 a 23/09/2024
- 4ª saída: de 23/12/2024 a 03/01/2025