Repasse em 2025: a população de Hortolândia e de outros 645 municípios paulistas comemora, nesta terça-feira (27), a chegada do maior repasse de ICMS do mês de maio. O valor total transferido pelo Governo do Estado de São Paulo às prefeituras é de R$ 1,53 bilhão, referente à arrecadação entre os dias 19 e 23 de maio. Este montante já chega às contas municipais com os descontos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
De acordo com informações da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), até agora, os municípios já receberam mais de R$ 3 bilhões em três repasses realizados apenas no mês de maio.
Hortolândia, que segue em constante crescimento econômico, já acumula mais de R$ 115 milhões em repasses de ICMS somente em 2025, fortalecendo o caixa municipal para investimentos em infraestrutura, educação, saúde e outros serviços públicos.
Como funcionam os repasses de ICMS?
Os repasses de ICMS são realizados semanalmente, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme estabelece a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. Os valores são calculados com base na arrecadação estadual e distribuídos proporcionalmente aos municípios.
Consulta dos valores
Os cidadãos podem acompanhar os repasses diretamente no site oficial da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, acessando o link:
👉 Consulta de Repasse de ICMS – Sefaz-SP