O presidente Lula (PT) direcionou R$ 1,4 bilhão para seis cidades governadas pelo PT ou aliados desde o início de sua gestão em 2023, incluindo Hortolândia. Esses repasses ocorreram sem a aprovação da área técnica ou justificativas detalhadas, com valores superiores ao solicitado e com pedidos de “prioridade” escritos à mão.
Além de nossa cidade, outras beneficiadas incluem Mauá, Araraquara, Diadema, todas governadas pelo PT em São Paulo, bem como, Cabo Frio e Belford Roxo, administradas por aliados no Rio de Janeiro. Essas localidades, segundo o Uol, receberam vantagens em relação a cidades maiores ou com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
Araraquara e Diadema, por exemplo, obtiveram mais recursos para saúde, exames e cirurgias do que 13 capitais, incluindo Belo Horizonte, Porto Alegre e Maceió. Segundo apuração do UOL, as negociações para esses repasses partiram diretamente do gabinete do presidente e envolveram verbas dos ministérios da Saúde, Cidades, Educação, Trabalho e Assistência Social.
Mais detalhes sobre o repasse de verbas para Hortolândia e outras cidades
Segundo advogados especializados em direito administrativo consultados pelo UOL, há indícios de tráfico de influência e improbidade administrativa nesses repasses às prefeituras. Em resposta, a assessoria do Palácio do Planalto afirmou que as demandas dos prefeitos ao presidente Lula seguem “critérios objetivos” e que “os recursos são liberados pelos ministérios de forma documentada.” Contudo, não respondeu diretamente se houve favorecimento dessas cidades.
A investigação também indicou que a destinação das verbas contou com a participação do chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, considerado uma figura de confiança no governo, tendo se reunido 33 vezes com prefeitos e secretários municipais no Palácio do Planalto, sendo 22 dessas reuniões com integrantes do grupo dos seis prefeitos beneficiados.
Marcola, além de outros temas, tratou da liberação de verbas. Em outubro, Cafu Cesar (PSB), ex-secretário e pré-candidato a vice-prefeito de Hortolândia, agradeceu a Marcola pela liberação de R$ 50 milhões para exames e cirurgias, mesmo sem a prefeitura ter especificado a necessidade dos recursos, o que desrespeita regras internas do Ministério da Saúde.
Cafu, que trabalhou com o ex-ministro José Dirceu durante o escândalo do mensalão em 2005, é um forte aliado do PT em São Paulo. Ele se encontrou com Lula em janeiro, fora da agenda oficial, e teve outras quatro reuniões com Marcola, sendo a primeira poucos dias antes da liberação dos R$ 50 milhões. A assessoria do Palácio do Planalto afirmou que é parte da rotina de Marcola “receber autoridades.”
Cafu disse ao UOL que as negociações para o envio de recursos para a cidade “respeitam todos os trâmites necessários e a hierarquia institucional.”
