Hortolândia deu um passo importante na luta contra a violência de gênero com a oficialização do programa Guardiã Maria da Penha, em cerimônia realizada nesta terça-feira (27/05), na Câmara Municipal.
A iniciativa da Prefeitura visa reforçar a proteção às mulheres vítimas de agressão, garantindo o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência previstas na Lei Maria da Penha.
O programa já está em funcionamento e envolve três pilares de atuação: Ministério Público, Guarda Municipal e o CRAM (Centro de Referência em Atendimento à Mulher). A integração desses órgãos assegura um atendimento qualificado e uma rede de proteção efetiva para as vítimas.
Objetivos do programa Guardiã Maria da Penha
Com o objetivo de evitar a reincidência da violência, a Guarda Municipal realiza rondas ostensivas com uma viatura dedicada ao programa. A inclusão das mulheres é feita com base em avaliações do CRAM e do Ministério Público, que analisam o grau de risco e vulnerabilidade.
A viatura — com identidade visual própria do programa — já circula em todas as regiões da cidade, conduzida por agentes treinados para lidar com ocorrências de violência doméstica. A apresentação do veículo foi um dos destaques do evento de lançamento.