Em audiência pública promovida em Hortolândia pela deputada estadual Ana Perugini, vereadores, conselheiros e gestores municipais de saúde pediram ao Governo do Estado a abertura de mais vagas para atendimento de usuários da rede pública que precisam de consultas com especialistas, exames, tratamentos e procedimentos como cirurgias e hemodiálise, na RMC (Região Metropolitana de Campinas).
O debate, que reuniu representantes de 13 municípios do grupo metropolitano, ocorreu na noite de quinta-feira (13), no plenário da Câmara Municipal. A atividade foi realizada por meio da Frente Parlamentar do Sistema Cross/SUS, coordenada pela parlamentar na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
Com a Câmara de Hortolândia lotada, os participantes também pediram transparência do Estado na disponibilização das vagas e a descentralização do Sistema Cross – ferramenta utilizada pela Secretaria Estadual de Saúde para estabelecer a ordem de atendimento dos pacientes na rede pública de saúde. Atualmente, a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde funciona em um prédio na capital paulista.
Coordenadora da frente parlamentar, a deputada Ana Perugini fez um retrospecto do trabalho do colegiado desde o lançamento, em junho de 2023, e cobrou, mais uma vez, a regulamentação da lei estadual 17.745/2023, que obriga a divulgação da ordem de espera de pacientes para realização de procedimentos pelo SUS.
“Os secretários de Saúde não sabem o número de vagas disponíveis para o município para cada especialidade. Como vão planejar e fazer gestão?”, questionou a parlamentar.
Para o secretário de Saúde de Hortolândia, Denis Crupe, além de transparência, é preciso discutir a oferta de vagas. “Você regula o que você tem. Então não adianta a gente ter uma central de regulação transparente e eficaz que não tem o que regular. Na RMC, temos em torno de 3,6 milhões de pessoas que têm como referência apenas dois serviços: o HC [Hospital de Clínicas] da Unicamp e o Hospital Estadual de Sumaré”, enfatizou Crupe.
Conselheira de saúde em Hortolândia, Maria Taveira afirmou que os conselheiros estão muito incomodados com a mortalidade de pessoas na fila do Cross na cidade. “Os nossos pacientes da oncologia são diagnosticados com um tumor pequeno, mas, quando vão ser atendidos, já estão com metástase; estão na fila da morte e não na fila do Cross”, disse ela.
De acordo com a vereadora Professora Roberta Diniz, “são 501 mulheres, em Hortolândia, na fila ginecológica e de miomas, esperando uma vaga no Cross”.
Uma das medidas defendidas para melhorar a eficiência da regulação de vagas, a descentralização é necessária, mas não é suficiente, de acordo com o médico e professor da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, Fabio Alves.
“O Estado está regionalizando, mas tem que ser mais do que é isso. Regionalizar não circunscrever. Regionalizar é operar para resolver o problema daquela região. Precisamos fazer esse debate, e os conselhos municipais de saúde têm papel importantíssimo nesse processo”, destacou Alves.
Também participaram da audiência pública o prefeito de Nova Odessa, Cláudio José Schooder, o Leitinho, além dos vereadores Clodoaldo Santos da Silva, Derli Bueno e Régis da Serralheria, de Hortolândia; Professora Juliana, de Americana; Marcelo Yoshida, de Valinhos; e Wal da Farmácia, de Monte Mor.