Um motorista foi flagrado e multado em R$ 1.903,80 pelo descarte irregular de pelo menos três sacos de entulho em uma área pública de Hortolândia. O fato ocorreu no domingo (21 de setembro), por volta das 14h10, na Avenida Airron Dias José da Silva, via que liga os bairros Parque Horizonte e Jardim Amanda, na região da Taquara Branca.
A multa, aplicada por agentes de fiscalização ambiental da Prefeitura, equivale a 400 UFMHs (Unidades Fiscais do Município de Hortolândia), cujo valor atual é de R$ 4,7595 cada.
Infrator reincidente em descarte irregular
Segundo a fiscal de tributos, Jocasta Lima Martins, esta foi a terceira vez que o mesmo motorista foi flagrado cometendo a mesma infração. As ocorrências anteriores foram registradas em 11 de fevereiro e 18 de agosto. Na primeira, ele não pôde ser notificado porque os dados do veículo estavam desatualizados. Na segunda, recebeu uma notificação oficial para não repetir o ato. Na terceira infração, além de ser orientado novamente, o homem foi multado por infringir o artigo 151 da Lei 873/01 (Código de Posturas Municipais).
Como parte da penalidade, o infrator foi obrigado a recolher todo o material que havia descartado e levá-lo até o PEV (Ponto de Entrega Voluntária de Entulhos) mais próximo, localizado na Rua Augusto dos Anjos, no Jardim Amanda.
Descarte correto é alternativa
Hortolândia conta com uma política pública de descarte correto, que inclui coleta seletiva porta a porta em 35 bairros e a disponibilização de equipamentos como os PEVs e os LEVs (Locais de Entrega Voluntária) para itens recicláveis.
A população pode denunciar descartes irregulares de forma anônima pelo aplicativo “Agenda Verde”, disponível para download nas plataformas Google Play e App Store.
O que pode ser descartado nos PEVs:
- Sobras de construção e demolição (entulho)
- Móveis, sofás e colchões inservíveis
- Eletrodomésticos sem uso (geladeiras, fogões)
- Garrafas, plásticos, vidros, papelões e madeira
- Lâmpadas e resíduos eletrônicos
- Outros resíduos sólidos domésticos que não são coletados com o lixo orgânico.