O clima esquenta nas Eleições 2024 em Hortolândia, com renuncia de vice candidato a prefeito, distribuição de jornal com informação duvidosa, discussão e denuncias entre candidatos a vereadores.
Com base neste assunto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o SOS Voto, um disque-denúncia exclusivo para receber, de forma rápida e direta, denúncias sobre mentiras e desinformação no processo eleitoral. O número disponível é 1491, uma iniciativa que resulta de uma parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Objetivo do SOS Voto
Idealizado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, o SOS Voto visa aumentar a transparência e a agilidade no combate à desinformação durante as Eleições Municipais de 2024. O serviço está disponível gratuitamente para toda a população, de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 17h.
Atendimento e Funcionalidade
O disque-denúncia pode atender até mil ligações diárias, realizadas por colaboradores do TSE treinados especificamente para essa função. Ao ligar, os cidadãos podem fazer denúncias que serão verificadas pela Justiça Eleitoral. Os atendentes também oferecem orientações sobre como registrar denúncias diretamente pela internet, utilizando o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).
Se uma denúncia for considerada válida, ela será encaminhada à Polícia Federal, ao Ministério Público ou ao tribunal regional eleitoral (TRE) competente.
Parceria com a Anatel
O número 1491 foi disponibilizado pela Anatel em agosto, como parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O SOS Voto é uma ferramenta complementar ao Siade, que concentra relatos de desinformação eleitoral.
O Impacto da Desinformação
Cármen Lúcia afirmou que o objetivo é oferecer respostas rápidas às denúncias de desinformação, permitindo que a Justiça Eleitoral tome as providências necessárias. O Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE define desinformação como declarações públicas baseadas em informações incorretas, intencionais ou não, que podem prejudicar a integridade do processo eleitoral.
Na era digital, a desinformação se espalha por meio de redes sociais, sites de notícias falsas e outros canais, impactando negativamente a confiança nas instituições eleitorais.
O SOS Voto é uma iniciativa crucial para fortalecer a democracia no Brasil, garantindo que eleitores tenham um canal eficiente para reportar e combater a desinformação durante as eleições, clique aqui.
