O Santos apresentará, na próxima quinta-feira (9), ao Conselho Deliberativo, a nova proposta de estatuto social do clube. O documento, que será debatido pelos conselheiros, traz mudanças significativas na estrutura administrativa e societária da instituição, incluindo alterações no capítulo que trata da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), o fim do Comitê de Gestão e a possibilidade de remuneração para o presidente e o vice-presidente.
Uma das principais novidades está na reformulação do artigo 5º, que trata da criação de uma SAF para o Santos. O texto atual determina que o clube mantenha ao menos 51% das ações da eventual empresa responsável pela gestão do futebol profissional, ponto que tem gerado divergências entre dirigentes e torcedores.
O que muda no Santos?
Na nova redação, o estatuto amplia as possibilidades de reorganização societária, permitindo que o Santos realize operações como cisão de patrimônio, constituição de sociedade empresária, criação de fundos de investimento e transferência de ativos e passivos relacionados à prática esportiva. A proposta deixa aberta a possibilidade de o clube transferir parte de seu patrimônio para uma SAF ou outro modelo empresarial, desde que respeitada a legislação vigente.
O processo de implementação de uma SAF também é detalhado no novo estatuto. Após o recebimento da proposta, a mesa do Conselho Deliberativo terá até 30 dias para convocar uma reunião. A aprovação total ou parcial exigirá o voto favorável de dois terços dos conselheiros. Caso o texto seja rejeitado ou aprovado parcialmente, a diretoria executiva terá mais 30 dias para ajustar e reapresentar o documento. Se aprovado, o projeto será submetido à votação em assembleia geral dos sócios.
Outra mudança relevante é a possibilidade de remuneração para os cargos de presidente e vice-presidente. O pagamento, caso aprovado pelo Conselho Deliberativo, não poderá ultrapassar 70% do teto do funcionalismo público federal, atualmente em R$46.366,19, e o vice não poderá receber mais que 50% do valor destinado ao presidente.
A proposta também endurece as exigências para candidatura à presidência do clube. Os postulantes deverão ter mais de 30 anos, pelo menos 10 anos como associados e três mandatos completos no Conselho Deliberativo. Estão isentos apenas aqueles que se afastaram para ocupar cargos não remunerados na diretoria executiva pelo mesmo período do mandato no conselho.