O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (21) a oitiva de testemunhas de defesa ligadas à tentativa de golpe de Estado, especificamente dos Núcleos 2 e 3 da investigação. O processo tramita sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes e envolve militares e um policial federal.
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Núcleo 3: audiências até 23 de julho
As audiências da Ação Penal (AP) 2696, que investiga o chamado Núcleo 3, ocorrem por videoconferência na sala da Segunda Turma do STF. São réus nesse núcleo nove militares das Forças Armadas e um agente da Polícia Federal. Eles são acusados de envolvimento direto em articulações para abalar a ordem democrática no país.
Núcleo 2 também tem audiências nesta semana
Simultaneamente, também na manhã desta segunda-feira, o STF ouve as últimas testemunhas de defesa da Ação Penal 2693, que trata do Núcleo 2. As sessões ocorrem na Primeira Turma da Corte e seguem os mesmos moldes: videoconferência e participação ativa dos advogados de defesa e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Interrogatório de réus do Núcleo 4 será na quinta-feira (24)
Na quinta-feira, 24 de julho, o foco se volta para a Ação Penal 2694, que trata do chamado Núcleo 4. Os interrogatórios ocorrerão por videoconferência e envolvem sete réus acusados de disseminação de notícias falsas, ataques a instituições democráticas e autoridades públicas.
Lista dos réus do Núcleo 4:
- Ailton Moraes Barros – ex-major do Exército
- Ângelo Denicoli – major da reserva
- Giancarlo Rodrigues – subtenente do Exército
- Guilherme Almeida – tenente-coronel do Exército
- Reginaldo Abreu – coronel do Exército
- Marcelo Bormevet – agente da Polícia Federal
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – presidente do Instituto Voto Legal
Segundo a denúncia, esses integrantes atuaram na propagação de discursos golpistas e teorias da conspiração contra o sistema eleitoral e o Supremo.
Relator conduz audiências e interrogatórios
Todas as ações são coordenadas pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que apuram os atos golpistas ocorridos no Brasil após o segundo turno das eleições de 2022. As acusações envolvem organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e incitação ao crime.
Processo segue em fases distintas
Os processos dos diferentes núcleos foram desmembrados para facilitar a apuração. Os núcleos seguem critérios de atuação dos réus:
- Núcleo 1: planejamento central da tentativa de golpe (já julgado);
- Núcleo 2: logística e apoio operacional;
- Núcleo 3: militares com ação direta;
- Núcleo 4: desinformação e ataques às instituições.
Esses desdobramentos fazem parte da resposta institucional do STF aos eventos golpistas que ocorreram principalmente no fim de 2022 e início de 2023.
FAQ – STF e as ações sobre tentativa de golpe
Quais são os núcleos da tentativa de golpe investigados pelo STF?
Os núcleos investigados são: 1 (planejamento), 2 (logística), 3 (militares) e 4 (desinformação).
Quem está sendo interrogado nesta semana?
As testemunhas de defesa dos Núcleos 2 e 3, e os réus do Núcleo 4, com audiências entre 21 e 24 de julho.
O que os réus do Núcleo 4 são acusados de fazer?
Espalhar fake news, incitar ataques a instituições públicas e deslegitimar o sistema eleitoral.