Um amplo espectro de 383 substâncias, que engloba também vacinas, será beneficiado com a isenção ou redução de impostos (Valor Adicionado) no Brasil. Além disso, 850 princípios ativos serão contemplados com uma redução de 60% na alíquota.
Dentre os medicamentos que receberão isenção, encontram-se não apenas as vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, mas também substâncias vitais como a insulina, essencial para o tratamento de diabetes, e o antiviral abacavir, utilizado no combate ao HIV. Também estarão isentos do imposto o citrato de sildenafila, empregado no tratamento de disfunções eréteis.
Quanto aos princípios ativos beneficiados com a redução da alíquota, destacam-se o omeprazol, utilizado no tratamento de refluxos e úlceras digestivas, o ansiolítico lorazepam, medicamentos para pressão alta como a losartana, a metformina para diabetes, o anti-inflamatório, antialérgico e antirreumático prednisona, e o medicamento para impotência sexual tadalafila.
Mais detalhes sobre o projeto de lei para isenção e redução de imposto de medicamentos
O projeto de lei complementar visa regular a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência do governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência dos estados e municípios. A expectativa é que o texto seja aprovado até o fim de julho na Câmara dos Deputados e até o fim do ano no Senado.
Segundo a proposta governamental, a alíquota média do IVA será de 26,5%. Com a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos contemplados pagarão apenas 10,6% de imposto.
Embora a regulamentação represente um avanço, a implementação do novo sistema tributário demandará tempo. A transição dos tributos atuais para o IVA terá início em 2026 e se estenderá até 2032, entrando plenamente em vigor somente em 2033.
Confira a lista de medicamentos:
- Abatacepte
- Abciximabe
- Acarbose
- Acebrofilina
- Acetato De Atosibana
- Acetato De Betametasona + Fosfato Dissódico De Betametasona
- Acetato De Busserrelina
- Acetato De Caspofungina
- Acetato De Cetrorrelix
- Acetato De Ciproterona + Etinilestradiol
- Acetato De Ciproterona + Valerato De Estradiol
- Acetato De Clormadinona + Etinilestradiol
- Acetato De Desmopressina
- Acetato De Dexametasona
- Acetato De Dexametasona + Cianocobalamina + Cloridrato De Piridoxina + Cloridrato De Tiamina
- Acetato De Dexametasona + Fosfato Dissódico De Dexametasona
- Acetato De Fludrocortisona
- Acetato De Fludrocortisona + Cloridrato De Lidocaína + Nitrofural + Sulfato De Neomicina + Sulfato De Polimixina B
- Acetato De Ganirrelix
- Acetato De Glatirâmer
Verifique no site Agência Brasil para a lista completa.