Taxação de transações: o Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, desmentiu nesta segunda-feira (29), em Brasília, informações falsas que circulam nas redes sociais afirmando que transações financeiras a partir de R$ 5 mil seriam taxadas.
Em nota oficial, a Receita esclareceu que não existe qualquer imposto sobre movimentações financeiras e que a Constituição Federal proíbe esse tipo de tributação. “Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual”, reforçou o órgão.
Fake news inventam imposto e multa inexistentes
Segundo a Receita Federal, as mensagens falsas chegaram a inventar uma multa de 150% para quem não pagasse o suposto tributo. “As fake news que estão circulando inventaram, desta vez, uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo”, destacou o comunicado.
O órgão também negou outra informação disseminada nas redes: a existência de uma alíquota de 27,5% sobre transações financeiras. “É completamente falso”, frisou a Receita, acrescentando que não há qualquer multa desse tipo por falta de declaração.
Movimentação financeira não é tributada
A Receita Federal reiterou que não existe tributação por movimentação financeira no Brasil e alertou para os riscos da desinformação. De acordo com o comunicado, a disseminação de boatos pode gerar pânico financeiro e confusão entre contribuintes.
“A Receita Federal esclarece que disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos”, conclui a nota.
O órgão orienta a população a buscar informações apenas em canais oficiais e a desconfiar de conteúdos alarmistas compartilhados em redes sociais e aplicativos de mensagens.