A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na última quinta-feira (11) o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que tratou da tentativa de golpe de Estado. A sessão foi dedicada à dosimetria, etapa em que foram definidas as penas de cada réu pelos crimes imputados. O julgamento condenou oito acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros de Estado.
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Penas do STF: Jair Bolsonaro condenado a 27 anos
Jair Bolsonaro recebeu 27 anos e três meses de pena privativa de liberdade, em regime inicial fechado, além de 124 dias-multa. A condenação foi resultado da soma de diferentes crimes:
- Organização criminosa: 7 anos e 7 meses de reclusão
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses de reclusão
- Tentativa de golpe de Estado: 8 anos e 2 meses de reclusão
- Dano qualificado: 2 anos e 6 meses de detenção
- Deterioração do patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses de detenção
Walter Braga Netto: 26 anos de prisão
O general da reserva e ex-ministro da Defesa foi condenado a 26 anos, sendo 23 anos e seis meses de reclusão em regime fechado e 2 anos e seis meses de detenção. Também foi aplicada multa de 100 dias.
Anderson Torres e Almir Garnier: 24 anos cada
O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, receberam 24 anos de pena cada, com 21 anos e seis meses de reclusão em regime fechado e 2 anos e seis meses de detenção.
Augusto Heleno: 21 anos de prisão
O general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional foi condenado a 21 anos. Sua pena inclui 18 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção, além de multa de 84 dias.
Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos
O ex-ministro da Defesa foi condenado a 19 anos de prisão em regime fechado, mais 84 dias-multa. As penas foram somadas pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe e danos.
Alexandre Ramagem: 16 anos
O deputado federal e ex-diretor da Abin recebeu 16 anos, um mês e 15 dias de pena privativa de liberdade, em regime inicial fechado, e 50 dias-multa. Ele foi condenado pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Mauro Cid: pena reduzida por colaboração
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, foi beneficiado por acordo de colaboração premiada. A pena fixada foi de dois anos em regime aberto, além da restituição de bens e proteção estendida a familiares.
FAQ sobre as penas do STF
Como o STF calculou as penas da tentativa de golpe?
As penas foram fixadas somando as condenações de cada crime, com base no Código Penal, variando entre reclusão em regime fechado e detenção em regime aberto.
Por que Mauro Cid recebeu pena menor?
Ele firmou acordo de colaboração premiada, que garantiu redução da pena, restituição de bens e medidas de proteção a familiares.
Qual foi a pena mais alta aplicada pelo STF?
A maior pena aplicada pelo STF foi de 27 anos e três meses, imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro