O julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) terá início na próxima terça-feira (2) e se estenderá por oito sessões. O ex-presidente e mais sete aliados são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento na trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
Como será o julgamento de Bolsonaro no STF
De acordo com o STF, a análise do caso ocorrerá entre os dias 2 e 12 de setembro, em sessões distribuídas pela manhã e tarde. Serão julgados crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, entre outros.
A abertura da primeira sessão será feita pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Em seguida, Alexandre de Moraes, relator da ação, apresentará o relatório do processo, antes das manifestações da PGR e das defesas.
Réus do julgamento
Os réus que compõem o núcleo central da denúncia da PGR são:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Ramagem responde apenas por três crimes, devido à imunidade parlamentar.
Esquema de segurança e público
O Supremo adotou medidas especiais de segurança, incluindo drones, cães farejadores e restrição de circulação. Foram 3.357 inscrições para acompanhar o julgamento presencialmente, mas apenas 1.200 pessoas terão acesso, com transmissão em telões na sede da Corte.
Para a imprensa, houve 501 pedidos de credenciamento. O julgamento será acompanhado por veículos nacionais e internacionais.
Horários das sessões
- 2 de setembro – 9h e 14h
- 3 de setembro – 9h
- 9 de setembro – 9h e 14h
- 10 de setembro – 9h
- 12 de setembro – 9h e 14h
Como será a votação
O primeiro voto será de Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição depende de maioria simples (três votos).
Há possibilidade de pedido de vista, o que pode suspender temporariamente o julgamento.
Prisão em caso de condenação
Caso sejam condenados, os réus não serão presos imediatamente. A execução da pena dependerá do julgamento dos recursos. Militares e delegados poderão ter direito a prisão especial.
FAQ sobre o julgamento de Bolsonaro
1. O julgamento de Bolsonaro pode levar à prisão imediata?
Não. A prisão só pode ocorrer após o julgamento dos recursos, segundo o STF.
2. Quantos réus serão julgados nesta etapa?
Oito, incluindo Bolsonaro, generais, ex-ministros e Mauro Cid.
3. Qual será o papel de Alexandre de Moraes?
Ele é o relator da ação penal, responsável por apresentar o relatório e dar o primeiro voto.