Após 48 horas de protestos da oposição que paralisaram os trabalhos no Congresso, o Senado aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores com renda de até R$ 3.036 (equivalente a dois salários-mínimos). A medida, que valerá a partir de maio de 2025, agora aguarda sanção presidencial.
O PL 2.692/2025, de autoria do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), substituiu a MP 1.294/2025, que perderia validade na próxima segunda-feira (11). O texto foi aprovado em votação simbólica, sem resistência, após a oposição encerrar o protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por suposta tentativa de golpe.
O relator, senador Jacques Wagner (PT-BA), comemorou a aprovação e adiantou que a próxima meta é ampliar a isenção para quem ganha até R$ 5 mil – proposta que já passou por comissão especial na Câmara e aguarda votação em plenário. O projeto em tramitação também prevê redução escalonada para faixas entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
A isenção para baixa renda é uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação, inicialmente prevista para terça-feira (5), foi adiada devido ao protesto de parlamentares da oposição, que ocuparam as mesas diretoras do Senado e da Câmara em solidariedade a Bolsonaro. O ex-presidente nega as acusações de obstrução à Justiça e tentativa de golpe.
Próximos passos:
Sanção presidencial do PL aprovado
Votação na Câmara da proposta para estender isenção a quem ganha até R$ 5 mil
Vigor da medida: a partir de maio de 2025 (para rendas de até R$ 3.036)
Fonte: Agência Brasil