O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de medidas para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo no preço do diesel no Brasil. Entre as ações está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível.
A decisão foi formalizada por meio de decreto presidencial assinado nesta quinta-feira (12), além da edição de uma medida provisória que cria uma subvenção para produtores e importadores de diesel.
Segundo o governo federal, o objetivo é evitar que o aumento do preço do petróleo no mercado internacional chegue ao bolso dos consumidores.
Redução pode chegar a R$ 0,64 por litro
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, as medidas podem reduzir o preço do diesel em até R$ 0,64 por litro.
A diminuição ocorre em duas etapas:
- R$ 0,32 por litro com a retirada de PIS e Cofins
- R$ 0,32 por litro com a subvenção destinada a produtores e importadores
O impacto inicial ocorre no preço do combustível na refinaria, podendo refletir no valor final pago pelos consumidores.
Motivo da medida é a alta do petróleo no mundo
As ações foram adotadas de forma temporária devido à forte alta do petróleo no mercado internacional, causada pela intensificação do conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel.
A instabilidade geopolítica tem provocado aumento no preço do petróleo e preocupação com possíveis interrupções no abastecimento global.
Governo quer evitar impacto na inflação
Durante coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula afirmou que a medida busca proteger motoristas e caminhoneiros.
Segundo o presidente, controlar o preço do diesel também ajuda a evitar aumento no custo de alimentos e transporte.
Subvenção dependerá de repasse ao consumidor
A subvenção concedida pelo governo será condicionada a uma exigência: produtores e importadores precisarão comprovar que o benefício foi repassado ao consumidor final.
O ministro da Fazenda Fernando Haddad explicou que também haverá medidas para evitar práticas abusivas no mercado.
Fiscalização da ANP contra aumento abusivo
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ficará responsável por monitorar possíveis irregularidades, como:
- aumento abusivo de preços
- armazenamento injustificado de combustíveis
A definição do que será considerado abuso deverá seguir critérios técnicos estabelecidos pela própria agência.
Política de preços da Petrobras não muda
O governo informou que as medidas anunciadas não alteram a política de preços da Petrobras.
A empresa continuará operando com a política atual de definição de preços, baseada nas condições do mercado internacional.