O governo federal anunciou que fornecerá botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. A iniciativa faz parte de um esforço maior do governo para fortalecer o papel estratégico do setor energético na promoção das funções sociais do Estado, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (26), durante o lançamento da Política Nacional de Transição Energética.
Lula destacou que “a transição energética representa uma oportunidade que o país não pode desperdiçar”, enquanto criticava a privatização da Eletrobras, classificando-a como um “crime de lesa-pátria” pela forma como foi conduzida.
“Essa ideia de que o setor privado é sempre melhor do que o público é uma mentira. O setor privado deve ser eficiente, assim como o Estado deve cumprir com sua função de garantir que todos possam se beneficiar do que o país produz”, afirmou o presidente.
Lula revelou que sempre acreditou que a Eletrobras poderia ser tão importante para o Brasil quanto a Petrobras, e lamentou profundamente o estado em que encontrou a estatal ao retornar à presidência. “Não foi uma simples privatização, foi um crime contra o povo brasileiro. Se não fosse pela Eletrobras, não teríamos as usinas hidrelétricas de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau,” acrescentou.
Gás para todos
O presidente destacou que empresas estratégicas como a Eletrobras têm uma função social essencial, que pode ser prejudicada se estiverem sob controle privado. “Quando fazemos políticas sociais, como o programa de gás, é porque o gás precisa ser acessível, especialmente para as famílias que não conseguem pagar os altos preços praticados no mercado,” explicou Lula.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a Política Nacional de Transição Energética tem como objetivo combater a pobreza energética e ampliar o acesso ao gás de cozinha. “O governo federal vai fornecer botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. Este será o maior programa de acesso ao cozimento limpo do mundo, substituindo a lenha pelo gás,” destacou Silveira.
Presente no evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a nova política energética trará benefícios tanto para o campo quanto para a indústria, além de contribuir para um ambiente de negócios mais favorável com a reforma tributária.
Lula enfatizou que o Brasil não pode perder a oportunidade oferecida pela transição energética. “Temos todos os recursos naturais e mão de obra qualificada que precisamos para isso,” disse o presidente. Ele também mencionou a necessidade de uma nova política de mineração, voltada para a exploração de minerais críticos, que pode ser uma nova fonte de crescimento para o país.
Política nacional de transição energética
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a Política Nacional de Transição Energética (PNTE) é um passo decisivo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a promoção da sustentabilidade no Brasil. A política foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e estima-se que poderá atrair cerca de R$ 2 trilhões em investimentos na economia verde nos próximos 10 anos, gerando até 3 milhões de empregos.
A política visa fomentar o uso de energias limpas e renováveis, como eólica, solar, hídrica, biomassa, biodiesel, etanol, diesel verde e hidrogênio verde, agregando valor aos produtos brasileiros produzidos de forma sustentável.
Implementação
A implementação da política será conduzida por dois instrumentos principais. O primeiro é o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), que reunirá diversos atores públicos e privados para um diálogo constante sobre a transição energética. O segundo é o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), que funcionará como um plano de ação, articulando a política energética com outras iniciativas governamentais, como o PAC e o Plano Clima.
O Plante será dividido em dois eixos: um setorial, abrangendo os setores industrial, de transportes, elétrico, mineral e de petróleo e gás natural; e outro transversal, focado em marcos legais, combate à pobreza energética, redução das desigualdades e atração de investimentos.
Fonte: Agência Brasil
