O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende pautar projetos sobre a proteção de crianças na internet ainda nesta semana. A decisão ocorre após a repercussão de um vídeo do influenciador digital Felca, que denunciou casos de exploração e exposição sexualizada de menores nas redes sociais.
Felca, nome artístico de Felipe Bressanim Pereira, 27 anos, natural de Londrina (PR), iniciou sua trajetória na internet em 2012, fazendo transmissões de videogame ao vivo. Posteriormente, passou a produzir conteúdo humorístico. Na última quarta-feira (6), ele publicou um vídeo de 50 minutos abordando a adultização de crianças e adolescentes, com exemplos reais de situações em que jovens foram expostos de forma inapropriada no ambiente digital.
Segundo Motta, os relatos e imagens mostrados chocaram milhões de brasileiros. “Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão”, afirmou em suas redes sociais.
Índice
Projetos em análise na Câmara sobre proteção de crianças na internet
De acordo com informações da própria Câmara, tramitam propostas que buscam ampliar a segurança digital de menores, incluindo:
- Restrições e punições mais severas para a exposição de imagens de crianças em redes sociais sem consentimento ou com conteúdo sexualizado.
- Regras para plataformas digitais adotarem sistemas de detecção e remoção imediata de material abusivo.
- Criação de mecanismos de denúncia mais ágeis para pais, responsáveis e usuários.
Repercussão do caso e mobilização social
O vídeo de Felca, publicado no YouTube, ultrapassou milhões de visualizações em poucos dias. Ele reuniu casos recentes e entrevistas com especialistas, apontando falhas na legislação e na fiscalização de conteúdos envolvendo menores. A repercussão gerou ampla mobilização nas redes, com pedidos por mudanças imediatas nas leis de proteção infantil no meio digital.
Especialistas em direito digital defendem que o avanço tecnológico exige atualização constante da legislação. De acordo com a advogada Patrícia Souza, especialista em crimes virtuais, a exposição precoce de crianças nas redes pode causar danos psicológicos e facilitar crimes como aliciamento e exploração sexual.
Próximos passos no Legislativo
Com o anúncio de Hugo Motta, a expectativa é que os projetos sejam analisados nas próximas sessões. Caso aprovadas pela Câmara, as propostas seguirão para o Senado antes de se tornarem lei.
Além da atuação do Legislativo, órgãos como o Ministério Público e a Polícia Federal já investigam casos semelhantes aos apresentados no vídeo.
FAQ sobre proteção de crianças na internet
1. Quais projetos estão em discussão na Câmara?
São propostas que endurecem punições para exploração de menores na internet, criam protocolos de denúncia e exigem que plataformas removam rapidamente conteúdos abusivos.
2. O que o vídeo de Felca mostrou?
O vídeo apresentou casos reais de exposição sexualizada de crianças, falhas na proteção legal e a necessidade de mudanças urgentes nas políticas de redes sociais.
3. Como denunciar conteúdo inapropriado envolvendo menores?
É possível denunciar diretamente nas plataformas, no site da SaferNet (https://new.safernet.org.br/) e em delegacias especializadas de crimes cibernéticos.