O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (12) a criação de um grupo de trabalho para formular propostas voltadas à segurança de crianças e adolescentes na internet. A iniciativa surge após a repercussão de um vídeo do youtuber Felca, publicado no dia 6, que denunciou casos de adultização e exploração infantil nas redes sociais.
O grupo terá 30 dias para apresentar um projeto de lei sobre o tema. De acordo com Motta, a discussão é urgente e deve superar disputas políticas. “Proteger a infância não é um favor, mas um dever que antecede partidos, ideologias e disputas”, afirmou.
Índice
Vídeo de Felca impulsiona debate
O presidente da Câmara citou diretamente o vídeo do influenciador, que apresentou situações em que jovens são expostos de forma sexualizada na internet. “Sou pai de duas crianças. Ao ver aquelas imagens, a primeira reação foi humana, de um pai que se pergunta: que mundo estamos deixando para nossos filhos?”, disse Motta.
Comissão geral para discutir o tema
No dia 20 deste mês, será realizada uma comissão geral no Plenário da Câmara para debater amplamente o assunto. Motta informou que existem mais de 60 projetos de lei relacionados à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A sessão será aberta à participação de especialistas, representantes de entidades e outros interessados.
Outras pautas prioritárias no semestre
Além do projeto sobre segurança de crianças na internet, Motta destacou outras propostas que devem entrar na pauta de votações no segundo semestre:
- PEC da Segurança Pública, que reestrutura o sistema de segurança;
- Novo Plano Nacional de Educação (PNE);
- Regulamentação da inteligência artificial;
- Reforma administrativa;
- Projeto de lei que isenta de Imposto de Renda, a partir de 2026, quem ganha até R$ 5 mil por mês;
- Regulamentação do trabalho por aplicativo;
- Medidas para combater fraudes no INSS.
FAQ
O que motivou a criação do grupo de trabalho sobre segurança de crianças na internet?
A medida foi anunciada na Câmara dos Deputados após a divulgação de um vídeo do youtuber Felca denunciando casos de exploração infantil nas redes sociais.
Qual o prazo para o grupo apresentar propostas?
O grupo terá 30 dias para formular um projeto de lei.
Quando será a comissão geral sobre o tema?
A comissão geral está marcada para o dia 20 deste mês e será aberta a especialistas e entidades.
Com informações da Agência Câmara de Notícias