As denúncias recentes do influenciador Felca Bress trouxeram à tona os perigos que as redes sociais representam para crianças e adolescentes, além da falta de regulação sobre o uso de imagens de menores nesses ambientes virtuais. O caso chocou a sociedade e mobilizou o Congresso Nacional, a Presidência da República e diversos setores públicos.
Especialistas destacam medidas que pais, mães e responsáveis podem adotar para proteger crianças e adolescentes online, além do papel fundamental de escolas, assistência social e outros serviços públicos na defesa dos direitos dessa população.
Classificação indicativa e privacidade
A escritora e ativista Sheylli Caleffi, especialista em combate à violência sexual online, alerta para a importância de respeitar a classificação etária das plataformas:
- Instagram: não recomendado para menores de 16 anos.
- TikTok e WhatsApp: proibidos para menores de 13 anos.
Como as redes não verificam a idade real dos usuários, os responsáveis devem:
- Manter contas privadas para crianças e adolescentes.
- Bloquear mensagens de desconhecidos.
- Monitorar as configurações de privacidade.
“Quando você decide dar acesso aos seus filhos aos ambientes digitais, precisa também configurar aquilo que escolheu permitir”, afirma Caleffi.
Riscos ao postar fotos de crianças
Mesmo que a criança não tenha perfil próprio, familiares podem expor seus direitos ao compartilhar imagens sem cuidado. Caleffi ressalta:
- Redes sociais são ambientes comerciais, não álbuns de família.
- Imagens inocentes podem ser descontextualizadas e usadas de forma criminosa.
- Apenas os responsáveis legais (pais ou tutores) devem autorizar a publicação de fotos.
“Ninguém, além dos responsáveis legais, pode decidir se uma criança terá sua imagem exposta nessas plataformas”, reforça.
Adultização e sexualização precoce
As denúncias também evidenciaram o fenômeno da adultização infantil nas redes, onde crianças são inseridas em contextos inadequados para sua idade. Isso pode levar a:
- Problemas de autoimagem (crianças de 4 a 10 anos já relatam insatisfação com o corpo).
- Dietas precoces e uso de maquiagem em idades inapropriadas.
- Exposição a conteúdos danosos sem mediação adulta.
Como proteger crianças e adolescentes?
- Utilizar aplicativos de controle parental (para monitorar tempo de tela e acesso a conteúdos).
- Manter diálogo aberto sobre os perigos da internet.
- Fazer verificação periódica de conversas em grupos e redes sociais.
Papel do poder público e da sociedade
A professora Vládia Jucá, da Universidade Federal do Ceará (UFC), destaca que a proteção de menores é dever coletivo, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“A rede de proteção envolve escolas, saúde, assistência social e Justiça. Todos devem atuar juntos para garantir segurança, inclusive no ambiente digital”, explica.
Desafios urgentes
- Regulação das plataformas digitais (para coibir exploração infantil).
- Fortalecimento da rede de assistência (com mais estrutura e profissionais).
- Escuta ativa de crianças e adolescentes (para identificar situações de risco).
Como denunciar?
Caso presencie violações de direitos contra crianças e adolescentes:
- Disque 100 (serviço gratuito, 24h).
Fonte: Agência Brasil