A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira (19) as regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas contas de energia elétrica.
A medida beneficiará clientes atendidos por 22 distribuidoras localizadas:
- nas regiões Norte e Nordeste
- no Mato Grosso
- em partes de Minas Gerais
- em partes do Espírito Santo
Desconto pode chegar a 4,51%
Segundo a Aneel, o desconto médio estimado poderá alcançar 4,51% nas tarifas.
O percentual final dependerá:
- do valor total arrecadado
- dos reajustes tarifários de cada distribuidora ao longo de 2026
O objetivo é reduzir os custos de energia em regiões que possuem:
- sistemas isolados
- maior dependência de usinas térmicas a diesel
- custos operacionais mais elevados
De onde virá o dinheiro
Os recursos serão obtidos por meio do encargo chamado:
- Uso de Bem Público (UBP)
Esse valor é pago pelas hidrelétricas à União pelo uso dos rios na geração de energia.
Uma mudança na legislação permitiu que as geradoras antecipassem pagamentos futuros com desconto de 50%.
Em troca:
- os recursos arrecadados deverão ser usados para reduzir tarifas em áreas atendidas pela:
- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Cenários de redução estudados pela Aneel
A agência trabalha atualmente com três projeções:
- arrecadação de R$ 4,5 bilhões → redução média de 5,81%
- arrecadação de R$ 5 bilhões → redução média de 5,16%
- arrecadação de R$ 5,5 bilhões → redução média de 4,51%
O valor definitivo ainda será confirmado após os pagamentos das hidrelétricas, previstos para julho.
Quem terá direito ao desconto
A medida vale para consumidores “cativos”, ou seja:
- clientes que compram energia diretamente das distribuidoras
- usuários fora do mercado livre de energia
Distribuidoras que podem aplicar os descontos incluem empresas como:
- Neoenergia
- Equatorial Energia
- Enel
- Energisa
Algumas distribuidoras já anteciparam descontos
Parte das empresas começou a utilizar recursos antecipadamente.
Casos citados pela Aneel:
- Neoenergia Bahia
- Equatorial Amapá
- Amazonas Energia
A Amazonas Energia recebeu R$ 735 milhões da repactuação.
Segundo a agência:
- o reajuste médio ficou em 6,58%
- sem o aporte, poderia chegar a 23,15%
Objetivo da medida
A política busca:
- reduzir o peso da conta de luz
- equilibrar diferenças regionais nos custos de energia
- aliviar despesas de consumidores em áreas mais caras de operação
Os efeitos deverão ser incorporados gradualmente nos reajustes tarifários de 2026.