A Anvisa publicou nesta quarta-feira, 22 de abril, uma atualização nas regras para suplementos alimentares que contêm cúrcuma, também conhecida como açafrão.
A medida, divulgada no Diário Oficial da União, tem como objetivo aumentar a segurança do consumidor diante de possíveis riscos associados ao uso desses produtos em altas concentrações.
Por que a Anvisa mudou as regras
A atualização foi motivada por dados de monitoramento pós-mercado que apontaram possível risco de danos ao fígado relacionados ao consumo de suplementos e medicamentos com cúrcuma.
Segundo a agência, avaliações internacionais identificaram casos suspeitos de intoxicação hepática associados ao uso de produtos com curcumina, especialmente em formulações que aumentam a absorção da substância.
Importante destacar: o risco não está relacionado ao uso culinário da cúrcuma, comum na alimentação diária.
O que muda com as novas regras
A nova instrução normativa estabelece ajustes importantes na composição e rotulagem dos produtos.
1. Advertência obrigatória nos rótulos
Os suplementos deverão incluir a seguinte orientação:
“Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e ou sob uso de medicamentos devem consultar um médico.”
2. Novo cálculo dos limites de consumo
Os limites de ingestão da curcumina passam a considerar a soma dos principais compostos ativos:
- Curcuminoides totais
Isso garante maior controle sobre a quantidade efetivamente consumida.
3. Inclusão de novos compostos com restrição
A Anvisa autorizou o uso de:
- Tetraidrocurcuminoides
No entanto, ficou proibida a combinação desse componente com o extrato natural da cúrcuma no mesmo produto, para evitar excesso da substância no organismo.
Alerta anterior já havia sido emitido
Em março, a Anvisa já havia publicado um alerta de farmacovigilância, chamando atenção para possíveis efeitos adversos.
Na ocasião, a agência reforçou que o problema está ligado principalmente a:
- Altas concentrações em suplementos
- Tecnologias que aumentam a absorção da curcumina
Quem deve evitar o consumo
Com as novas regras, o consumo de suplementos com cúrcuma não é recomendado para:
- Gestantes
- Lactantes
- Crianças
- Pessoas com doenças hepáticas ou biliares
- Pessoas com úlceras gástricas
Além disso, quem faz uso de medicamentos deve procurar orientação médica antes de consumir o produto.
Impacto para consumidores e indústria
A atualização deve impactar diretamente:
- Fabricantes, que precisarão ajustar fórmulas e rótulos
- Consumidores, que terão mais informações sobre riscos
- Mercado de suplementos, com maior controle regulatório
A medida reforça a tendência de maior rigor na fiscalização de suplementos alimentares no Brasil.