A partir de 2025, cães e gatos poderão contar com uma carteira de identidade oficial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última semana a Lei nº 15.046, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos no Brasil.
O objetivo é aprimorar o controle sobre a saúde dos animais, além de combater o abandono e os maus-tratos.
A nova lei determina que a União será responsável por criar, manter e fiscalizar o cadastro, que reunirá informações detalhadas sobre os tutores e seus animais. O banco de dados terá um modelo padronizado, adotado por estados e municípios, garantindo eficiência e uniformidade.
Segundo o governo, o sistema ajudará na identificação de tutores de animais abandonados, no controle de zoonoses e na prevenção de maus-tratos.
Como será a carteira de identidade dos animais domésticos
O sistema para emissão da identidade está em fase final de testes e deve ser disponibilizado a partir de janeiro de 2025. Para cadastrar o animal, o tutor deverá acessar a plataforma usando a conta gov.br e fornecer informações como endereço, identidade do responsável, idade, raça, histórico de doenças e vacinas do animal.
A identidade incluirá uma foto do pet e um QR Code, que poderá ser impresso e anexado à coleira do animal. ONGs e prefeituras também poderão realizar os cadastros. O governo informou que o serviço será gratuito, com o intuito de integrar informações, facilitar processos e melhorar a segurança e o bem-estar animal.
Benefícios para controle de zoonoses e bem-estar animal
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos atende a diversas demandas da sociedade e promete trazer benefícios significativos, como:
- Identificação de animais abandonados: Permitirá localizar os tutores e devolver os animais, caso estejam registrados e com chip de identificação.
- Controle de zoonoses: Auxiliará na identificação de surtos de doenças, monitorando a saúde animal e permitindo a implementação de medidas preventivas.
- Combate aos maus-tratos: A ferramenta será fundamental para proteger o bem-estar animal e para que autoridades atuem de forma mais eficaz contra maus-tratos e abandono.
Além disso, o cadastro proporcionará maior segurança em transações de compra e venda de animais, reduzindo os riscos de irregularidades. A expectativa é que a medida simplifique processos e melhore a execução de políticas públicas voltadas à proteção animal.
A partir de 2025, a iniciativa reforça o compromisso com a saúde e segurança dos pets e com o cuidado responsável por parte dos tutores.