Isenção de IPI: as principais montadoras instaladas no Brasil — General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) — protocolaram junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), nesta sexta-feira (11), o pedido de credenciamento de cinco modelos de entrada para o programa Carro Sustentável, que oferece isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos mais eficientes e fabricados no país.
Entre os modelos apresentados estão diferentes versões do Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi.
Regras para o IPI zero
Para conquistar o benefício da isenção total de IPI, o carro deve cumprir os seguintes critérios:
- Emitir menos de 83 g de CO₂/km;
- Ser fabricado com mais de 80% de materiais recicláveis;
- Ter produção nacional, com etapas industriais como soldagem, pintura, fabricação de motor e montagem feitas no Brasil;
- Estar dentro da categoria de veículos compactos (populares).
O objetivo do governo federal é estimular a venda de carros mais sustentáveis e acessíveis ao consumidor, além de movimentar a indústria nacional com foco na mobilidade verde.
IPI Verde e nova tabela
Junto ao Carro Sustentável, foi apresentado o IPI Verde, que estabelece alíquotas base de:
- 6,3% para veículos de passeio;
- 3,9% para veículos comerciais leves.
A partir dessas taxas, haverá acréscimos ou descontos com base em indicadores como:
- Eficiência energética;
- Tipo de propulsão (combustão, híbrido, elétrico);
- Potência;
- Segurança;
- Reciclabilidade.
Por exemplo, um carro híbrido-flex pode ter alíquota reduzida para 2,8% se atender aos critérios de sustentabilidade e reciclabilidade previstos.
Impacto fiscal e investimentos
De acordo com o governo, a mudança não causará impacto fiscal negativo, pois a nova tabela foi planejada como mecanismo de soma zero: os descontos serão compensados pelos acréscimos aplicados aos veículos com pior desempenho ambiental.
A estimativa é que 60% dos veículos vendidos no Brasil terão redução de IPI com base no cenário atual de comercialização. A medida é parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado em 2023.
O Mover prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros até 2028 e projeta atrair até R$ 190 bilhões em investimentos no setor automotivo, incluindo montadoras, autopeças e concessionárias.
Transição verde no setor automotivo
Durante o lançamento oficial do programa no Palácio do Planalto, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin destacou que a proposta representa um passo importante para a descarbonização da frota brasileira e modernização do setor automotivo.
Com o incentivo à produção local e sustentável, o governo espera estimular a inovação, aumentar a competitividade da indústria nacional e ampliar o acesso da população a veículos mais econômicos e ambientalmente responsáveis.