Na manhã de ontem (21), um homem foi preso em flagrante por violência doméstica e descumprimento de medida protetiva no Jardim Amanda, em Hortolândia. O caso ocorreu na Rua Carlos Drummond de Andrade, após a vítima acionar a Polícia Militar via COPOM.
De acordo com o relato da mulher, seu ex-companheiro foi até sua residência na tentativa de reatar o relacionamento, mesmo possuindo uma medida protetiva que o proíbe de se aproximar dela. Ao perceber a chegada da viatura, o agressor tentou fugir, mas foi interceptado pelos policiais.
A vítima confirmou à equipe que a medida protetiva estava em vigor e que o homem já havia sido afastado judicialmente. Diante das evidências, o delegado responsável determinou a prisão em flagrante do indivíduo, que foi encaminhado à delegacia e permanece à disposição da Justiça.
Medida protetiva e a Lei Maria da Penha
O descumprimento de medida protetiva é crime previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), podendo resultar em prisão imediata. A legislação busca proteger mulheres em situação de violência doméstica, garantindo que agressores sejam responsabilizados.
Orientações em casos de violência doméstica
- Em situações de risco, disque 190 para acionar a Polícia Militar.
- Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher).
- A vítima pode buscar apoio em Delegacias da Mulher (DEAMs) ou serviços especializados.