A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Cultura, realiza na próxima terça-feira (31/03) , às 19h, a apresentação do edital do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) . O evento será na sala Cineteatro, localizada na Escola de Artes Augusto Boal (rua Casemiro de Abreu, s/nº, Jardim Amanda), e é aberto a fazedores culturais do município.
Na ocasião, será feita a apresentação do edital e o público poderá tirar dúvidas. O documento será publicado no dia seguinte, quarta-feira (01/04) , no Diário Oficial Eletrônico do município.
Recursos e objetivos
O Ciclo II refere-se aos recursos repassados pelo governo federal a estados e municípios no ano passado. Hortolândia recebeu o montante de R$ 1.591.902,00 para investimento no setor cultural. O edital tem como objetivo apoiar projetos e iniciativas culturais da cidade, valorizando os fazedores locais e democratizando o acesso à arte e cultura.
O que é a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) tem como base a Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), criada em caráter emergencial para socorrer o setor cultural durante a pandemia de COVID-19 – a lei homenageia o compositor fluminense Aldir Blanc, vítima da doença. Em 2022, a política foi instituída pela Lei Federal 14.399, consolidando um programa permanente de fomento à cultura no país.
A apresentação do edital é uma oportunidade para artistas, coletivos, produtores e demais trabalhadores da cultura conhecerem as regras e se prepararem para inscrever seus projetos.