Nesta quarta-feira (25) acontecerá uma Conferência em Hortolândia sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro acontece das 8h às 17h, na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, no Jardim Sumarezinho, e é aberto ao público sem necessidade de inscrição prévia. A expectativa da organização é reunir aproximadamente 350 participantes entre representantes da sociedade civil, servidores públicos, conselheiros, crianças, adolescentes e entidades que atuam na garantia de direitos.
Conferência em Hortolândia define propostas para políticas públicas
A conferência é organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o principal objetivo do encontro é promover o debate sobre os desafios enfrentados por crianças e adolescentes e construir propostas que poderão contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à infância e juventude.
Segundo a presidente do CMDCA, Quézia Garcia, o processo preparatório contou com a participação de serviços públicos e organizações da sociedade civil em 18 encontros realizados ao longo do município.
Seis temas centrais estarão em debate
A programação da conferência será organizada em seis eixos temáticos que tratam de diferentes áreas relacionadas à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Participação de crianças e adolescentes
O primeiro eixo aborda a participação social e o protagonismo infantojuvenil, discutindo formas de ampliar a presença de crianças e adolescentes na construção, acompanhamento e avaliação das políticas públicas.
Fortalecimento dos Conselhos Tutelares
Outro tema previsto é o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, incluindo debates sobre estrutura, autonomia, qualificação profissional e integração com a rede de proteção.
Apoio às famílias e convivência comunitária
O terceiro eixo discutirá ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, além da criação de ambientes mais seguros para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Combate à violência
Também estarão em pauta estratégias de prevenção e enfrentamento de diferentes formas de violência, incluindo situações ocorridas no ambiente digital, tema que tem ganhado destaque nos últimos anos.
Trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador
Os participantes ainda discutirão medidas para combater o trabalho infantil e ampliar oportunidades de qualificação e aprendizagem protegida para adolescentes.
Medidas socioeducativas
O último eixo tratará do sistema de justiça e das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes em conflito com a lei, debatendo caminhos para promover inclusão social, acesso a direitos e construção de novos projetos de vida.
Participação da comunidade é considerada fundamental
Além de representantes de órgãos públicos e entidades sociais, a conferência também busca ampliar a participação direta da população nas decisões relacionadas à infância e adolescência.
As propostas aprovadas durante o encontro poderão integrar discussões em etapas posteriores e contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes.